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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 14.253,53

Autor

MARIA SEILDE NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162849814 (07/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SEILDE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 132.737,20

Autor

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

Reu

CAPA CONSTRUCOES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

ARTUR DA PAZ PEREIRA· OAB CE 44555· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 16.450,00

Autor

ISADORA SALES RIBEIROCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 LTDACNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO KLEITON MARTINS FAUSTINO· OAB CE 49191· CPF 063.***.***-31

Outros

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

ARTUR DA PAZ PEREIRA· OAB CE 44555· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 10/04/2026. Documento: 198906174 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.419,48

Autor

FRANCISCO GARCIA SAMPAIOCPF

Reu

JOAO BOSCO SAMPAIO GRANGEIROCPF

Outros

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 32.520,91

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Reu

CICERO FIRMINO DE SOUSACPF

Outros

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168272673 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 22.024,12

Autor

FRANCISCO ERIVAN DA SILVACPF

Reu

ANTONIO SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Reu:

CELYANE MARIA CRUZ MACEDO· OAB CE 37857· CPF 038.***.***-30

Reu:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 22.024,12

Autor

ANTONIO SAMPAIO JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO ERIVAN DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO SAMPAIO JúNIOR

Reu

FRANCISCO ERIVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Autor:

CELYANE MARIA CRUZ MACEDO· OAB CE 37857· CPF 038.***.***-30

Reu:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Reu:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Reu:

CELYANE MARIA CRUZ MACEDO· OAB CE 37857· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO SAMPAIO JúNIOR

Reu

FRANCISCO ERIVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Autor:

CELYANE MARIA CRUZ MACEDO· OAB CE 37857· CPF 038.***.***-30

Reu:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Reu:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Reu:

CELYANE MARIA CRUZ MACEDO· OAB CE 37857· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO SAMPAIO GRANGEIROCPF

Reu

FRANCISCO GARCIA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Outros

RAFAEL LOPES SAMPAIO GRANGEIRO· OAB CE 43458· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186723734 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO COELHO MACEDOCPF

Reu

RAFAEL LOPES SAMPAIO GRANGEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAFAEL LOPES SAMPAIO GRANGEIRO· OAB CE 43458· CPF 007.***.***-39

Reu:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAFAEL LOPES SAMPAIO GRANGEIRO· OAB CE 43458· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DOS SANTOS

Reu

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE LUNA· OAB CE 9470· CPF 115.***.***-15

Autor:

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA· OAB CE 34296· CPF 048.***.***-06

Reu:

JORGE ALBERTO COELHO MACEDO· OAB CE 13055· CPF 021.***.***-17

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE LUNA· OAB CE 9470· CPF 115.***.***-15

Reu:

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA· OAB CE 34296· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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