JORGE ALMEIDA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANTINO PEREIRA FILHOCPF

SANTINO PEREIRA FILHO

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Reu

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Reu:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 09/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVANE PRATES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PRADO ALVES· OAB BA 72343· CPF 038.***.***-80

Autor:

ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 56677· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 73.460,47

Último movimento: Prazo em Curso (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZA· OAB ES 20716

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

RANIERY CÉSAR GONÇALVES SPALENZA· OAB ES 20716

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Almeida dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogado: Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado: Raniery César Gonçalves Spalenza (OAB: 20716/ES) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Wilson Leite Corrêa Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA S... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001980-29.2008.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA JANUARIO ADVOGADO(A): MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE: JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE: ANDERSON ROMERO ADAO ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE: JOSE ALFREDO VILAS BOAS FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (OAB RJ08... (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO ANTONIO DE ALMEIDA ROCHACPF

ERIVAN VITURINO RAMOSCPF

SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

ELINEA DE MENEZES MACHADO ALVESCPF

ALBERTO VICENTE LOBOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Autor:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 004870· CPF 076.***.***-91

Autor:

GILBERTO BORGES TALESFERO· OAB RJ 091409· CPF 662.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES· CPF 785.***.***-59

Autor:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Coação no curso do processoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VICENTE LOBOCPF

ANDERSON ROMERO ADAOCPF

ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS

ELINEA DE MENEZES MACHADO ALVESCPF

ERIVAN VITURINO RAMOSCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Autor:

AYRTON PRATES DE PAULA· OAB RJ 52009

Autor:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Autor:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 82334

Autor:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 4870· CPF 076.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Reu:

AYRTON PRATES DE PAULA· OAB RJ 52009

Reu:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 82334

Reu:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 4870· CPF 076.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (SEÇÃO) Nº 0001980-29.2008.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00019802920084025102/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA JANUARIO ADVOGADO(A): MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE: JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE: ANDERSON ROMERO ADAO ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE: JOSE ALF... (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VICENTE LOBOCPF

ANDERSON ROMERO ADAOCPF

ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS

ELINEA DE MENEZES MACHADO ALVESCPF

ERIVAN VITURINO RAMOSCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Autor:

AYRTON PRATES DE PAULA· OAB RJ 52009

Autor:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Autor:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 82334

Autor:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 4870· CPF 076.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Reu:

AYRTON PRATES DE PAULA· OAB RJ 52009

Reu:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 82334

Reu:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 4870· CPF 076.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (SEÇÃO) Nº 0001980-29.2008.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00019802920084025102/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA JANUARIO ADVOGADO(A): MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE: JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE: ANDERSON ROMERO ADAO ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE: JOSE ALF... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.499,98

Autor

THIAGO JORGE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (15/05/2026)

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