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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ROSEJARA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

FABIO DE LIMA OLIVEIRACPF

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO FERREIRA· OAB PE 28111· CPF 687.***.***-15

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCANTIL REAL LTDA em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCANTIL REAL LTDACNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE BARBOSA FRANCACPF

ANA PAULA DE FRANCA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO GOMES CORREIA· OAB PE 17856· CPF 349.***.***-91

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Reu:

GLAUBER TIAGO GIACHETTA· OAB SP 285146

Reu:

JORGE ROMERO MACIEL PILAR· OAB PE 29168· CPF 068.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 14.308,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM MOREIRACNPJ

Reu

JORGE ROMERO MACIEL PILAR FILHOCPF

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

SC-ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Reu:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.308,56

Autor

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

SC-ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Reu:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM MOREIRA

Reu

SC-ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Autor:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Reu:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Reu:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 77.291,11

Autor

COND.EDIFICIO EMPRESARIAL VISCONDE DE JEQUINTINHONHA IICNPJ

Reu

HELENA MARIA BARBOSA CAVALCANTICPF

JOAO FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTICPF

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

Advogados

Autor:

JOSUE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 42284· CPF 694.***.***-20

Autor:

EDUARDO THOMAS MARINHO DE SOUZA· OAB PE 33719· CPF 731.***.***-15

Autor:

FERNANDA MIRANDA MARINHO DE SOUZA· OAB PE 17231· CPF 845.***.***-49

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

MANOEL RAIMUNDO DE MORAES COSTA JUNIOR· OAB PE 20948· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

FERREIRA MACIEL CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

JP SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECIFE FLAT SERVICECNPJ

JP SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Autor:

JORGE ROMERO MACIEL PILAR· OAB PE 29168· CPF 068.***.***-15

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JP SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI - MECNPJ

FERREIRA MACIEL CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECIFE FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Autor:

JORGE ROMERO MACIEL PILAR· OAB PE 29168· CPF 068.***.***-15

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.721,14

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CHACARA BAVIERACNPJ

Reu

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

SC-ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NATALLIE MARQUES CARNEIRO BELTRAO RIBEIRO· OAB PE 41359· CPF 091.***.***-40

Autor:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Reu:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO EVEREST

Reu

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM MOREIRA

Reu

JORGE ROMERO MACIEL PILARCPF

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Autor:

DIRCEU MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 7292· CPF 030.***.***-63

Reu:

JOSÉ GILVAN SILVA· OAB PE 15497· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM MOREIRA EXECUTADO(A): JORGE ROMERO MACIEL PILAR INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: DES... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO PILAR BANDARRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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