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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 26.575,60

Autor

JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 26.575,60

Autor

JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 59.597,40

Autor

JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Documento (Decisão) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA

Reu

RAFAEL CHAVES SILVA

Advogados

Autor:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Reu:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquivem-se. (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 825,59

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 825,59

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Reu:

SANDRO LEONARDO SOARES· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Reu:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Reu:

AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA· OAB RJ 232174· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-55.2023.4.02.5113/RJ AUTOR: JORGE ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA (OAB RJ232174) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (25/07/2025)

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