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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 4.260,00

Autor

RIBERTO BELIXCPF

Reu

FILOMENA BAZAN ALVINO

Outros

GABRIELA BELIX· OAB SP 469957

TATIANE APARECIDA RODRIGUES· OAB SP 333557· CPF 227.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.260,00

Autor

FILOMENA BAZAN ALVINO

Reu

RIBERTO BELIXCPF

Advogados

Autor:

TATIANE APARECIDA RODRIGUES· CPF 227.***.***-37

Reu:

GABRIELA BELIX· OAB SP 469957· CPF 452.***.***-12

Último movimento: Expedido certidão (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 4.260,00

Autor

FILOMENA BAZAN ALVINO

Reu

RIBERTO BELIXCPF

Advogados

Autor:

TATIANE APARECIDA RODRIGUES· CPF 227.***.***-37

Reu:

GABRIELA BELIX· OAB SP 469957· CPF 452.***.***-12

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIOVANNI FRANCISCO DE MELLO SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI FRANCISCO DE MELLO SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI FRANCISCO DE MELLO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS BURGHINCPF

Advogados

Reu:

CAIO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 410165· CPF 416.***.***-89

Reu:

LEDA MARIA LEME BRISOLA· OAB SP 456388· CPF 223.***.***-06

Reu:

LAÍS CAROLINE NORIS ROSA· OAB SP 464943· CPF 423.***.***-29

Reu:

EDIOMAR FABIANO FERNANDES· OAB SP 343712· CPF 337.***.***-02

Reu:

CAMILA DELAMICO FERNANDES· OAB SP 343912· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS BURGHIN

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIOMAR FABIANO FERNANDES· OAB SP 343712· CPF 337.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 22.536,88

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Reu:

RICARDO GUEDES GARISTO· OAB SP 290829· CPF 182.***.***-43

Reu:

GABRIELA BELIX· OAB SP 469957· CPF 452.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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