JORGE CARDOSO LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LEAL CORREIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JOSE PEIXOTO DE MATOS

JORGE LEAL CORREIACPF

JORGE LEAL

Advogados

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LAGO JUNIORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE LEAL CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LEAL

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042501-78.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LEAL ADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob o rito dos JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS proposta por JORGE LEAL em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, objetivando, em síntese, a alteração de seu regime tributário, com a restituição de parcelas já vertidas a título de imposto de renda. Em petição do ev.... (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JORGE CARDOSO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JORGE CARDOSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): APELADO: JORGE CARDOSO Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. APLICAÇÃO DO TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA PROVIMENTO À APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE OU VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPR... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 182.875,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

JORGE CARDOSO

RUBENS INACIO PINONCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Reu:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA REQUERIDO: RUBENS INACIO PINON, JORGE CARDOSO Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO SPAGNOL - ES12560 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN - ES7873 DESPACHO 1. Considerando que a última audiência designada nos autos ocorreu de forma híbrida, disponibilizo às partes link para acesso à audiência agendada para 16/06/2026, ficando... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EXEQÜENTE: JORGE CARDOSO; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO, MATHEUS TORRES DIAS, LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, FERNANDO CASAGRANDE, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABEL... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidores InativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EXEQÜENTE: JORGE CARDOSO; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO, MATHEUS TORRES DIAS, LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, FERNANDO CASAGRANDE, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABEL... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidores InativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EXEQÜENTE: JORGE CARDOSO; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO, MATHEUS TORRES DIAS, LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, FERNANDO CASAGRANDE, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABEL... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 EXEQÜENTE: JORGE CARDOSO; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO, MATHEUS TORRES DIAS, LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, FERNANDO CASAGRANDE, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABEL... (08/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 627.000,00

Autor

SUZANA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA

Outros

SIMONE DACOREGIO MIKETEN· OAB PR 19664· CPF 724.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE SILVA SANTOS ANUNCIACAO

GISELLE DOS SANTOS MENDES

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BANCO DO BRASIL S A

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

+ 3 outros

Reu

JORGE CARDOSO

Outros

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758

CARLOS ROBERTO MARQUES PASSOS· OAB RJ 187945· CPF 001.***.***-17

MARCIO MARQUES PASSOS· OAB RJ 98396· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE SILVA SANTOS ANUNCIACAO

GISELLE DOS SANTOS MENDES

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

+ 2 outros

Reu

JORGE CARDOSO

Outros

MARCIO MARQUES PASSOS· OAB RJ 98396· CPF 869.***.***-04

CARLOS ROBERTO MARQUES PASSOS· OAB RJ 187945· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

Reu

JORGE CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 11.770,00

Autor

JORGE CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINÉA PEREIRA LUCAS· OAB RJ 195837· CPF 076.***.***-31

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 11.770,00

Autor

JORGE CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINÉA PEREIRA LUCAS· OAB RJ 195837· CPF 076.***.***-31

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CARDOSO

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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