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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARLOS PEREIRA

Reu

ALLAN HENRIQUE S. DE SOUZA EIRELI

Advogados

Autor:

EDNA GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 6874· CPF 219.***.***-87

Reu:

EDNA GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 6874· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARLOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI· OAB RJ 221022· CPF 149.***.***-79

Autor:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 96909· CPF 033.***.***-38

Autor:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 096909· CPF 033.***.***-38

Reu:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 096909· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARLOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI· OAB RJ 221022· CPF 149.***.***-79

Autor:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 96909· CPF 033.***.***-38

Autor:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 096909· CPF 033.***.***-38

Reu:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 096909· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0231003-67.2017.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: JORGE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI (OAB RJ221022) INTERESSADO: ARIDES BRAGA NETO ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO DESPACHO/DECISÃO I – Trata-se de demanda previdenciária, em fase de cumprimento de sentença. A sentença rejeitou os pedidos do autor (evento 40.1). O E. TRF da 2ª Região deu provimento à apelação interposta pela parte auto... (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 157.359,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JORGE CARLOS PEREIRA FELIPECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 33.541,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE CARLOS PEREIRA FELIPECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 33.308,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE CARLOS PEREIRA FELIPECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2023)

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