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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

FERNADA DORNELA PARO· OAB DF 46144· CPF 037.***.***-84

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

ANDREZA GOMES DE GOISCPF

Outros

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 39.413,85

Autor

SEVERINO XAVIER DA SILVACPF

Reu

JORGE CARVALHO PESSOACPF

JOY IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RN 3085· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

CEICA

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

SANDRA CASSIANO DO NASCIMENTO· OAB RN 10448· CPF 806.***.***-20

Reu:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

CEICA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMESCPF

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JORGE CARVALHO PESSOACPF

ZULEIDE MOUZINHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

RENATA ARAUJO SOARES· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

JORGE CARVALHO PESSOA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Reu:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Autor:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (30/11/2023)

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