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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIDONIO NOGUEIRA PITAOCPF

MARIA DO CARMO PRATES PITAOCPF

Reu

PETROCIAM NOGUEIRA PITAOCPF

MARIA DO CARMO PRATES PITAOCPF

LUCIDONIO NOGUEIRA PITAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO· OAB BA 47902· CPF 040.***.***-95

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Autor:

JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA· OAB BA 4358· CPF 078.***.***-87

Autor:

PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 65478· CPF 030.***.***-51

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Reu:

FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO· OAB BA 47902· CPF 040.***.***-95

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIDONIO NOGUEIRA PITAOCPF

MARIA DO CARMO PRATES PITAOCPF

Reu

PETROCIAM NOGUEIRA PITAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO· OAB BA 47902· CPF 040.***.***-95

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Autor:

PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 65478· CPF 030.***.***-51

Autor:

JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA· OAB BA 4358· CPF 078.***.***-87

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 21.073,00

Autor

JORGE CIRIACO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DELFINO DE SOUZA· OAB AC 3453· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 7 (30/04/2026)

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