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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMADEUS MOTACPF

ROSELINA DA SILVA MOTACPF

Reu

HERMES MOTACPF

JORGE COSTA DA SILVA

DANIEL DOS ANJOS MOTACPF

Advogados

Autor:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Prescrição Culposa de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL

Reu

JORGE COSTA DA SILVA

GEOVANI DA SILVA PENHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINA GUIMARÃES BUHLERCPF

ANDERSON SAMPAIO ARAUJO

Reu

ANDERSON SAMPAIO ARAÚJOCPF

MARIA CECILIA RODRIGUES CUSTOIA

SIDNEI PEREIRA DE ABREU

JORGE COSTA DA SILVA

GABRIEL MARTINS

+ 2 outros

Outros

FABIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 162342· CPF 081.***.***-36

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 130903· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA GUIMARAES BUHLER

Reu

ANDERSON SAMPAIO ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS

Autor:

DANIELE MARCELE MOTA DA CRUZ

Reu:

ISMAEL SILVA RODRIGUES

Reu:

FABIO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO ARAÚJOCPF

CAROLINA GUIMARÃES BUHLERCPF

Reu

ANDERSON SAMPAIO ARAÚJOCPF

CAROLINA GUIMARÃES BUHLERCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 162342· CPF 081.***.***-36

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Autor:

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 130903· CPF 082.***.***-17

Autor:

DANIELE MARCELE MOTA DA CRUZ· OAB RJ 196127

Reu:

FABIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 162342· CPF 081.***.***-36

Reu:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Reu:

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 130903· CPF 082.***.***-17

Reu:

DANIELE MARCELE MOTA DA CRUZ· OAB RJ 196127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Decorridos dez dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO ARAÚJOCPF

CAROLINA GUIMARÃES BUHLERCPF

Reu

ANDERSON SAMPAIO ARAÚJOCPF

CAROLINA GUIMARÃES BUHLERCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 162342· CPF 081.***.***-36

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Autor:

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 130903· CPF 082.***.***-17

Autor:

DANIELE MARCELE MOTA DA CRUZ· OAB RJ 196127

Reu:

FABIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 162342· CPF 081.***.***-36

Reu:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Reu:

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 130903· CPF 082.***.***-17

Reu:

DANIELE MARCELE MOTA DA CRUZ· OAB RJ 196127

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 30.747,52

Autor

JORGE COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 077503· CPF 806.***.***-00

Autor:

RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES· OAB RS 087893· CPF 979.***.***-68

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 053185· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 017700· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 30.747,52

Autor

JORGE COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 077503· CPF 806.***.***-00

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 017700· CPF 621.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE COSTA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS· OAB RS 3694

Autor:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 77503· CPF 806.***.***-00

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 017700· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS· OAB RS 3694

Reu:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 77503· CPF 806.***.***-00

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 017700· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE COSTA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS· OAB RS 3694

Autor:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 77503· CPF 806.***.***-00

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 017700· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS· OAB RS 3694

Reu:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 77503· CPF 806.***.***-00

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 017700· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006624-70.2023.8.21.0015/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL APELANTE: JORGE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A... (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.722,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE COSTA DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 18.671,00

Autor

JOAO SOUSA AGUIARCPF

Reu

MERCADAO MENESES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Autor:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· CPF 937.***.***-53

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEVANI TARGINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

HERBETH RAIMUNDO PINHEIRO· OAB MA 16780· CPF 659.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Autor:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· CPF 937.***.***-53

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CORREIA SOUZA SANTOS em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 3.855,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS SOUSA SANTOSCPF

Reu

IPIFANIO RODRIGUES DE SOUZACPF

EPIFANEIO

JACK ARAUJO GOMES

JACK ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Reu:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PROTASIO DA COSTACPF

Reu

ELVES FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Autor:

PERICLES XAVIER VERAS· OAB MA 19888· CPF 063.***.***-67

Autor:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· OAB MA 26171

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JAILSON SOUSA PINTOCPF

Reu

JOSE ORLANDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

HERBETH RAIMUNDO PINHEIRO· OAB MA 16780· CPF 659.***.***-20

Reu:

CLAUDENIR SILVA OLIVEIRA· OAB MA 18224· CPF 837.***.***-53

Reu:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JAILSON SOUSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENIR SILVA OLIVEIRA· OAB MA 18224· CPF 837.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Autor:

HERBETH RAIMUNDO PINHEIRO· OAB MA 16780· CPF 659.***.***-20

Autor:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 48.148,02

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 48.148,02

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

KLAUS JORGE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· OAB MA 26171

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: BANCO RCI BRASIL S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Parte Demandada: FRANCISCO GOMES MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: KLAUS JORGE COSTA DA SILVA - MA26171 D E S P A C H O 1. Em face da certidão anexada no ID 173162972, noticiando que não foi determinado qualquer bloqueio, por parte deste Juízo, sobre a conta no Ban... (27/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

KLAUS JORGE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KLAUS JORGE COSTA DA SILVA· OAB MA 26171

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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