Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO BANNACH

Reu

JORGE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

ENIO AGUIAR PEREIRA· OAB PA 21397· CPF 511.***.***-04

Autor:

ELIDA APARECIDA PIVETA BORGES· OAB PA 15786· CPF 850.***.***-20

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

ENIO AGUIAR PEREIRA· OAB PA 21397· CPF 511.***.***-04

Reu:

ELIDA APARECIDA PIVETA BORGES· OAB PA 15786· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO COSTA DOS SANTOS

EDY LOPES DOS SANTOS

ELISIA COSTA DOS SANTOS

FLAVIO COSTA DOS SANTOS

JORGE COSTA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GERMANO ULZEFER· OAB RS 54454· CPF 901.***.***-04

Autor:

RODRIGO GERMANO ULZEFER· OAB RS 054454· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002717-28.2006.8.21.0001/RS AUTOR: EDY LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO GERMANO ULZEFER (OAB RS054454) AUTOR: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO GERMANO ULZEFER (OAB RS054454) AUTOR: ELISIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO GERMANO ULZEFER (OAB RS054454) AUTOR: FLAVIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO GERMANO ULZEFER (OAB RS054454) AUTOR: JORGE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO GERMANO ULZEFER... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 13.040,78

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 13.040,78

Autor

ILTON FREZZE DA SILVACPF

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Autor:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Autor:

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON· OAB RO 5114· CPF 838.***.***-20

Autor:

ANANIAS PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 1382· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 37.520,00

Autor

PAULO VALSOM BRITO BERNARDOCPF

Reu

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR BARBOSA SANTOS· OAB RO 10556· CPF 016.***.***-40

Autor:

ALINE MAYER RAIDER SANTOS· OAB RO 9766· CPF 006.***.***-09

Autor:

SARATIELI RODRIGUES CARVALHO· OAB RO 9381· CPF 015.***.***-04

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

PeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIOR

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

TATIANE CASTRO DA SILVA HONORATO· OAB RO 6187

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800625462022822000020251007095559 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 24.925,22

Autor

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VITAL HERCULIANI· OAB SP 378771· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59. (20/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 24.925,22

Autor

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

ANA FLAVIA VITAL HERCULIANI· OAB SP 378771· CPF 316.***.***-00

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ARIVABENE COELHOCPF

JANSEN RIBEIRO MARTINSCPF

EWERSON MELO PONTESCPF

BRUNO COSTA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE RODRIGUES MENEZESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ARLY DOS ANJOS SILVA· OAB RO 3616· CPF 386.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ARIVABENE COELHOCPF

JANSEN RIBEIRO MARTINSCPF

EWERSON MELO PONTESCPF

BRUNO COSTA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE RODRIGUES MENEZESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Autor:

JESUINO SILVA BOABAID· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal