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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 45.712,58

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

Reu

FEASE - FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

ESTADO DE RONDONIACPF

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

JENIS FRANCISCO BATISTACPF

IVAN DA SILVA TECCHIOCPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.712,58

Autor

ADRIANO MEDEIROS FLORESCPF

AGNALDO DE SOUZA MENDESCPF

ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEAL TINELLICPF

ALVANISIO SERRA RODRIGUESCPF

AMAURY COSTA CASSIANOCPF

+ 52 outros

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.373,46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 15.373,46

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

Reu

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Reu:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

Reu

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Reu:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009139-47.2023.8.22.0005. REQUERENTE: ALAN CARLOS DELANES MARTINS, OAB nº RO10173 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazen... (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.482,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN BATISTA DE SOUSA

Reu

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Autor:

ANNIE ISABELLE EVANGELISTA BRASIL· OAB RO 12196· CPF 010.***.***-89

Autor:

AMANDA LARAY GAMA· OAB RO 7348· CPF 963.***.***-00

Autor:

JEFERSON FURTADO DE LIMA· OAB PI 19243· CPF 681.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

ANNIE ISABELLE EVANGELISTA BRASIL· OAB RO 12196· CPF 010.***.***-89

Reu:

AMANDA LARAY GAMA· OAB RO 7348· CPF 963.***.***-00

Reu:

JEFERSON FURTADO DE LIMA· OAB PI 19243· CPF 681.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

Reu

WESLEY DA SILVA COSTA

LUAN ARAUJO DA SILVACPF

LUAN MARTINS DE QUEIROZ

WALLACE DOS SANTOS PONTES

ALESSANDRO LIMA ANDRADECPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Reu:

HELIO NOGUEIRA BERNARDINO· OAB CE 11539· CPF 058.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

CARLOS MATEUS DA SILVA ALENCARCPF

CARLOS AUGUSTO ALVES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR· OAB CE 42962· CPF 620.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALESSANDRO LIMA ANDRADECPF

FRANCISCO JOVANIO MARQUES DE SOUSACPF

LUAN MARTINS DE QUEIROZ

LUAN ARAUJO DA SILVACPF

WESLEY DA SILVA COSTA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Reu:

HELIO NOGUEIRA BERNARDINO· OAB CE 11539· CPF 058.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

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