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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 21.800,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

ELIANE GOIABEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ELIANE GOIABEIRA DA CONCEICAOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Reu:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

ELIANE GOIABEIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALVES FIALHOCPF

Reu

CAIO ALVES FIALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE GOIABEIRA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAIO ALVES FIALHO - MA10746-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO – XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o prese... (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALVES FIALHOCPF

Reu

CAIO ALVES FIALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 2.650,36

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

ALEXSANDRO JOSE DA SILVACPF

Outros

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.367,83

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

FELIPE LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NEJAIM LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRAS EXECUTADO(A): FELIPE LOURENCO DA SILVA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos declaratórios visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional devida pelo Estado-Juiz, pressupondo, para o seu acolhimento, a observância das hipóteses previstas em lei. Por via de consequência, não se prestam os embargos de declaração a uma nova valoração jurídica das questões envolvidas na lide. Assim, os e... (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.344,77

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

ELIANE CORREIA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

EVERTON RICARDO LIMA DA SILVA· OAB PE 52762· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRAS em 26/08/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 6.516,96

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

VANESSA CASSIMIRO DOS SANTOS SILVACPF

Outros

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 3.566,17

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

CLEDSON TORRES TAVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

ANTONIELLE PERAZZO DE LIMA· OAB PE 47728· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEDSON TORRES TAVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIELLE PERAZZO DE LIMA· OAB PE 47728· CPF 008.***.***-22

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.277,72

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

JOAO VITOR SANTOS DE ARAUJOCPF

PHELLIPE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.943,74

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

MARIA DANIELA FERREIRA WANDERLEYCPF

FLAVIO AUGUSTO LUZ WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.317,38

Autor

RESIDENCIAL VILLA DAS GOIABEIRASCNPJ

Reu

ANA PAULA CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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