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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE DA SILVA MAIACPF

Reu

GERENTE DA CEAB-RD DA SRIII

GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE DA SILVA MAIACPF

GERENTE DA CEAB-RD DA SRIII

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 17.180,20

Autor

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

MATHEUS ARAUJO SOARES· OAB MA 22034· CPF 004.***.***-59

Reu:

LORENA COSTA PEREIRA· OAB MA 22189· CPF 609.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 17.180,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Reu

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGACPF

Reu

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGACPF

Reu

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 10.514,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.514,83

Autor

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA SILVA MAIA FONSECACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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