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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Reu

JORGE DAMIAN

Advogados

Autor:

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

Autor:

ADRIANE DAMIAN PEREIRA· OAB RS 039833· CPF 716.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS· OAB RS 057037· CPF 959.***.***-20

Reu:

MAICOL CARNEIRO LOPES· OAB RS 095767· CPF 829.***.***-59

Reu:

ADRIANE DAMIAN PEREIRA· OAB RS 039833· CPF 716.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS· OAB RS 057037· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.795.869,71

Autor

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.795.869,71

Autor

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5094594712024821700020260303142154 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 76.874,93

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> IVI1CIV Número: 50007288820178210166/TJRS (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 76.874,93

Autor

JORGE DAMIANI NASINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 76.874,93

Autor

JORGE DAMIANI NASINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000728882017821016620250514174840 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 8.061.392,55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 8.061.392,55

Autor

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 (21/10/2025)

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