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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.795.869,71

Autor

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.795.869,71

Autor

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5094594712024821700020260303142154 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 76.874,93

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> IVI1CIV Número: 50007288820178210166/TJRS (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 76.874,93

Autor

JORGE DAMIANI NASINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 76.874,93

Autor

JORGE DAMIANI NASINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000728882017821016620250514174840 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 8.061.392,55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 8.061.392,55

Autor

JORGE SATOSI SUZUKI TAKATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB RS 076892· CPF 006.***.***-13

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DAMIANICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI· OAB RS 66700

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Reu

JORGE LUIZ DAMIANICPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES· OAB SC 007740· CPF 513.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES· OAB SC 007740· CPF 513.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Reu

JORGE LUIZ DAMIANICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Autor:

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES· OAB SC 007740· CPF 513.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES· OAB SC 007740· CPF 513.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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