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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JORGE LUIZ RAMOS DOMINGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DA 1 CAMARA DE JULGAMENTO DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 206673· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JORGE LUIZ RAMOS DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 206673· CPF 093.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (27/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ RAMOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 206673· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001858-75.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: JORGE LUIZ RAMOS DOMINGUES ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ206673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 20/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 392.701,49

Autor

ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BARCA DO LAGO CORRETORA DE MERCADORIAS REPRESENTACOES E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Autor:

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Outros

RODRIGO CORREA RODRIGUES· OAB RJ 186092· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 91.370,00

Autor

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUESCPF

Reu

LUIZA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVACPF

DOMINGOS DE CASTRO RODRIGUES FILHOCPF

ZULMIRA DA COSTA RODRIGUES

MARIA LUCIA DE CASTRO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Autor:

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Reu:

NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 153678· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL FERNANDES DO MONTECPF

Reu

ALEXSSANDER TAVARESCPF

GUILHERME MAGALHAES REGOCPF

CAMILA MAGALHAES REGOCPF

Outros

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA MUGACNPJ

Reu

THG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/ACNPJ

LLP CONSULTORIA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA- MECNPJ

Outros

CLÁUDIA REJANE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 158631· CPF 071.***.***-30

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Último movimento: Conclusão (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA MUGACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA REJANE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 158631· CPF 071.***.***-30

Outros

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Último movimento: Juntada de documento (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaUsucapião

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CORREIA GONÇALVES

MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSACPF

Reu

ALEXANDRINA OLIVEIRA ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Reu:

JORGE DOMINGUES· OAB RJ 49256· CPF 230.***.***-97

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 71461· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSA e LIANE CORREIA GONCALVES ajuizaram em 15.05.2008 ação de usucapião em face de RONALDO JOSÉ LESSA, objetivando o reconhecimento do domínio do imóvel situado, na Rua Oliveira de Andrade nº 170, casa II, Freguesia de Inhaúma, nesta Cidade. Alegam que seus genitores adquiriram os direitos sobre o imóvel em 16/04/1973, exercendo posse mansa, pacífica e ininterrupta até seus falecimentos, ocorridos em 1995 e 1998.... (27/05/2026)

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