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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BARBOSA LINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO QUEIROZ· OAB RJ 111215· CPF 008.***.***-07

Reu:

ANDREA DE MOURA SOARES· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BARBOSA LINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO QUEIROZ· OAB RJ 111215· CPF 008.***.***-07

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2 (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BARBOSA LINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO QUEIROZ· OAB RJ 111215· CPF 008.***.***-07

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/1996

Distribuição

10/05/1996

Valor

R$ 420,00

Autor

LUCIA HELENA DE FREITAS CARVALHOCPF

DAISE MARY DE FREITAS CARVALHOCPF

ERES DA SILVA MELLOCPF

CARMEN SILVA DOS SANTOSCPF

ESMERALDA CARDOSOCPF

+ 22 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR· OAB RJ 084764· CPF 003.***.***-76

Autor:

GISELA QUESADA SIMAS SANTOS· OAB RJ 134047· CPF 028.***.***-46

Autor:

MILTON MARTINS LINS· OAB RJ 163837· CPF 895.***.***-34

Autor:

FERNANDO CORREIA DE SA· OAB RJ 115837· CPF 080.***.***-80

Autor:

DEBBIE GOUVEIA· OAB RJ 238453· CPF 080.***.***-94

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044474-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 100.996,35

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.996,35

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JORGE LINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· OAB PE 25588· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 100.996,35

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JORGE LINS SANTOSCPF

Reu

JORGE LINS SANTOSCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· OAB PE 25588· CPF 892.***.***-15

Reu:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· OAB PE 25588· CPF 892.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 9.137.863,00

Autor

ELI CAMPOS PIMENTELCPF

JOAO EVANGELISTA FERRAZCPF

ELPIDIO PEREIRACPF

EMMANUEL PLACIDO OLIVEIRA DE MORAESCPF

ERENITO FARIAS BLERACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

JULIANA BARBOSA FERRAZ· CPF 027.***.***-81

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Alvará. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 365.514,52

Autor

JORGE LINS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA

EDJAN DOS PASSOS RIBEIROCPF

ERNESTO LUIZ DE FRANCA

FRANCISCO SANTANA FILHO

JAILSON JOSE MARQUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARAES· OAB PE 8176· CPF 053.***.***-34

Autor:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· OAB PE 18077· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, ap... (14/10/2025)

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