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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS SOUSA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.507.099,00

Autor

MILTON JUVENAL PINACPF

CLAYTON LUIZ FERREIRA BORGESCPF

VANESSA BORGES FERREIRACPF

Reu

J S A M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES GONZAGA DE MORAES· OAB SP 442814· CPF 457.***.***-87

Reu:

EDILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 192734· CPF 118.***.***-50

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· OAB RJ 167403· CPF 124.***.***-20

Reu:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS· CPF 256.***.***-24

Reu:

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 22.886,14

Autor

LUCIA MARIA CESAR MATOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Autor:

CARLA CRISTINA GONCALVES DE FRANCA· OAB RJ 259919· CPF 159.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 18.879,36

Autor

CANDIDA SARDINHA TURON VAHIA DE ABREUCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Autor:

LUCIA MARIA CESAR MATOS· OAB RJ 37512· CPF 514.***.***-15

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Prévio / Quitação GeralDecisão HomologatóriaCabimento+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 7.122,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Autor:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Autor:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 82129· CPF 024.***.***-86

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 82129· CPF 024.***.***-86

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 33.943,23

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2026 (09/04/2026)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 33.943,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 33.943,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PAULO FERREIRA DIAS

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS PAULO FERREIRA DIAS (09/04/2026)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIANA CORREA HAUACPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Reu:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2026)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ROBSON FELIX DOS SANTOS

Reu

OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA· OAB RJ 239232· CPF 126.***.***-09

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

VICTOR BARRETO DA COSTA· OAB RJ 232708· CPF 147.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON FELIX DOS SANTOS (27/05/2026)

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