Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 14.614,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

NOVA VISAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

VINICIUS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Autor:

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE· OAB RJ 173580· CPF 760.***.***-91

Reu:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Reu:

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE· OAB RJ 173580· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUISMAR BORGES ROCHA

Reu

ESPOLIO DE DONARIA DE CARVALHO DOS SANTOS

MARIZA HELENA DOS SANTOS SILVA

VENINA DAS GRACAS SANTOSCPF

JOSE DOS REIS SANTOS

MARIA DE LOURDES SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ASSIS SILVA· OAB GO 52551

Último movimento: Intimação Lida (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.600,00

Autor

JORGE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 063583· CPF 005.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 70.600,00

Autor

JORGE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 063583· CPF 005.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 063583· CPF 005.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 63583· CPF 005.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 063583· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 063583· CPF 005.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 63583· CPF 005.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· OAB DF 063583· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001064-27.2024.4.02.5108/RJ EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) SENTENÇA Desse modo, restando constatado o cumprimento da obrigação fixada no título executivo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do CPC. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR· OAB RS 117946· CPF 027.***.***-77

Autor:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Reu:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR· OAB RS 117946· CPF 027.***.***-77

Reu:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB RS093221) ADVOGADO: MAURO BARTH PAIVA JUNIOR (OAB RS117946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão d... (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR· OAB RS 117946· CPF 027.***.***-77

Autor:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Reu:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR· OAB RS 117946· CPF 027.***.***-77

Reu:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR· OAB RS 117946· CPF 027.***.***-77

Autor:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Reu:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR· OAB RS 117946· CPF 027.***.***-77

Reu:

CATARINA GUIMARAES CORSO· OAB RS 093221· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DIOGO DA SILVA FREIRECPF

JHONY NUNES DA COSTACPF

EMANUEL SALES DE MEDEIROSCPF

JAYRO SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Reu:

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES· OAB CE 19128· CPF 975.***.***-91

Reu:

PAULO JANISON BORGES MOTA· OAB CE 46681· CPF 734.***.***-00

Reu:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 9.142,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA DO FAROL

Reu

HENRIQUE JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal