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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROEROSAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELICNPJ

Reu

EVANDRO LUIS LUVIZONCPF

Advogados

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

LUIS VANDERLEI ARAUJO DA SILVA· OAB RS 067776· CPF 472.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORConsignação em Pagamento

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 114.500,32

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53354782720258217000/TJRS (01/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 114.500,32

Autor

PLASTICOS SISSANO LTDACNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

VINICIUS LUZ JULIANOTTI· OAB RS 107732· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255403218 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

SURICATO ALES CERVEJARIA LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

SURICATO ALES CERVEJARIA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIANE NEUSA MAGNANCPF

EMPORIO MUNDIAL DE ROUPAS INTIMAS LTDACNPJ

Reu

F4B CAPITAL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Outros

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

ADRIANO LUIS DE ANDRADE· OAB RS 035172· CPF 465.***.***-53

SABRINA FERRARI· OAB RS 058539· CPF 811.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA

Advogados

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Reu:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LEOR FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 14.902,46

Autor

ANA FLORA NARVAES BESTETTICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 14.902,46

Autor

ANA FLORA NARVAES BESTETTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (11/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON PORTAL PASCHOALCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Reu:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Reu:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Reu:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCHOAL METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Reu:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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