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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUCIANE INARA DA SILVACPF

Reu

JORGE LUIS DA ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NISETTY CAMPELLO PENNA REY· OAB RS 034999· CPF 429.***.***-20

Reu:

ELISANGELA DA SILVEIRA WYSE· OAB RS 101883· CPF 582.***.***-72

Reu:

CHARLES ABRÃO WYSE· OAB RS 040058· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JAMILE FADUEL OLIVEIRACPF

Reu

JORGE LUIZ DA ROCHA

JORGE LUIS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CANILHAS COSTA· OAB RS 089428· CPF 000.***.***-84

Autor:

LAIS LEMOS BALHEGO· OAB RS 110414· CPF 004.***.***-28

Reu:

ENDEL DA FONSECA PEREIRA· OAB RS 123016· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SASHA JACOB BARCAT· OAB SP 361325· CPF 409.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO· OAB SP 432105· CPF 406.***.***-43

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO· OAB SP 432105· CPF 406.***.***-43

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE CILLO SOUZA VALENTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE CILLO SOUZA VALENTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE CILLO SOUZA VALENTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES SANCHESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Autor:

MARCELO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES SANCHESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES SANCHESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NISHIO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NISHIO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 13.818.468,59

Autor

CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO· OAB SP 198176· CPF 286.***.***-02

Reu:

LEONARDO CARVALHO RANGEL· OAB SP 285350· CPF 336.***.***-62

Reu:

ANA KAROLINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE· OAB SP 216384· CPF 292.***.***-80

Reu:

WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO· OAB SP 62578· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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