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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA FABIANA DE MATTOS SETUBALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLA FABIANA DE MATTOS SETUBAL· OAB RJ 114942· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroHabeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEILSON DIAS DE MORAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLA FABIANA DE MATTOS SETUBAL· OAB RJ 114942· CPF 016.***.***-28

Reu:

CARLA FABIANA DE MATTOS SETUBAL· OAB RJ 114942· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DE ALMEIDA

IVALDO ALVES DOS SANTOS

ELBJONNES ALVES DE ARAUJO

ILDERICO NASCIMENTO NETO

LIELVINO DA SILVA BARRETO

+ 42 outros

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Daniel Jose Militao Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) Requerente: Ivan Carlos Correia Vital Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0086130-10.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (25/06/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVA DO MONTE SILVA

EDVALDO DOS ANJOS

JUSCELINO CARVALHO FERREIRA

AGUINALDO LOPES NETO

JAIR SANTOS DE SOUZA

+ 42 outros

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTECPF

RUI FERRAZ PACIORNIKCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTECPF

RUI FERRAZ PACIORNIKCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE, RUI FERRAZ PACIORNIK ACORDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. SEGURO PRESTAMISTA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CONTRA... (30/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

RUI FERRAZ PACIORNIK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI FERRAZ PACIORNIK

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

RUI FERRAZ PACIORNIK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI FERRAZ PACIORNIK

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

RUI FERRAZ PACIORNIKCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

RUI FERRAZ PACIORNIKCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RUI FERRAZ PACIORNIK Relator(a): Desa. Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contr... (18/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

ROBERTO FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOSCPF

MANOEL CLAUDIO DOS SANTOS FILHOCPF

ANDREZA VALESCA BARROS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Autor:

CYNTHIA GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 24477· CPF 037.***.***-08

Reu:

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANDREZA VALESCA BARROS DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

JOSE ALESSON GUTEMBERG CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Autor:

CYNTHIA GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 24477· CPF 037.***.***-08

Autor:

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Autor:

LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49625· CPF 024.***.***-36

Reu:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Reu:

CYNTHIA GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 24477· CPF 037.***.***-08

Reu:

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Reu:

LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49625· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: LUCIA MARIA DOS SANTOS E ROBERTO FERNANDO DOS SANTOS APELADOS: JORGE LUIS DOS SANTOS E OUTROS JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO A DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DES. CARLOS MORAES EMENTA I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que extinguiu ação de usucapião extraordinária entre coerdeiros, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, sob o fundamento de que a via adequada seria o inventário e que houve oposiçã... (03/06/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANDREZA VALESCA BARROS DOS SANTOSCPF

JORGE LUIS DOS SANTOS

JOSE ALESSON GUTEMBERG CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Autor:

CYNTHIA GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 24477· CPF 037.***.***-08

Autor:

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Autor:

LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49625· CPF 024.***.***-36

Reu:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Reu:

CYNTHIA GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 24477· CPF 037.***.***-08

Reu:

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Reu:

LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49625· CPF 024.***.***-36

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEODYANE LUSTOSA FERREIRA· OAB CE 46213· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEODYANE LUSTOSA FERREIRA· OAB CE 46213· CPF 666.***.***-20

Autor:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Autor:

LEODYANE LUSTOSA FERREIRA· OAB CE 46213· CPF 666.***.***-20

Reu:

LEODYANE LUSTOSA FERREIRA· OAB CE 46213· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Autor:

LEODYANE LUSTOSA FERREIRA· OAB CE 46213· CPF 666.***.***-20

Reu:

LEODYANE LUSTOSA FERREIRA· OAB CE 46213· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0804957-98.2023.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 26959137), interposto nos autos do Processo n.º 0804957-98.2023.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, “a”, da CF, contra o acórdão de id. 26438520, proferido pela Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal deste Tribunal, assim... (12/01/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0002315-40.2018.8.19.0042 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0002315-40.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00016148 A... (04/02/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 39.936,04

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

CASTELHANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃRIOS LTDACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB RJ 238907

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS

Reu

CASTELHANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELHANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BIOT· OAB RJ 111746· CPF 087.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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