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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARTUR GUILHERME TORMENA TOLEDOCPF

LUIZ AUGUSTO DE CAMPOS BORELLI JUNIORCPF

JONAS BARBOSA

LUIS ALBERTO RIBEIROCPF

EVERTON DIEGO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO CORREA RIBEIRO· OAB SP 236258· CPF 220.***.***-88

Reu:

IARA MARTA BARBOSA TEIXEIRA· OAB SP 430045· CPF 112.***.***-35

Reu:

RICARDO PEDRO· OAB SP 150898· CPF 149.***.***-26

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN· OAB SP 165905· CPF 247.***.***-42

Reu:

RENATA SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 218810· CPF 273.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

FERNANDO DE MIRANDA IGGNACIOCPF

ULISSES REZENDECPF

ANDRE JORGE GOMES ABRUNHOZACPF

RONALDO NEVES LEITECPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Autor:

EDUARDO GOMES· CPF 048.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GALLO SPINOLA DO AMARAL· CPF 111.***.***-64

Autor:

SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES DE SALES· CPF 784.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA MEDEIROS· CPF 833.***.***-87

Reu:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 009958· CPF 335.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA NEVES ABADE· CPF 022.***.***-44

Reu:

ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS· CPF 180.***.***-45

Reu:

HUMBERTO GAZE NETO· OAB RJ 073533· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DA COSTA ANDRADE E SILVA

PAULO CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO

LULIO CESAR DA SILVA CRUZ

CARLOS HENRIQUE DE JESUS

HELIO MACHADO DA CONCEICAO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO MACHADO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS· OAB RJ 197030· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 12.346,02

Autor

ELIEZER DO CARMO GONCALVES MARTINSCPF

GINA MARIA MARTINS GONCALVESCPF

JOSE MARIA FERNANDES MARTINSCPF

ELIEZER DO CARMO MARTINS FILHOCPF

JORGE LUIS FERNANDES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS· OAB MA 7913· CPF 840.***.***-59

Autor:

GABRIELA FELIX MARAO MARTINS· OAB MA 17013· CPF 041.***.***-48

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 25.829,72

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PREVIDENCIA

Reu

JORGE LUIS FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JORGE LUIS FERNANDES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 25.829,72

Autor

JORGE LUIS FERNANDES MARTINSCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PREVIDENCIA

JORGE LUIS FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 21.479,87

Autor

JORGE LUIS FERNANDES MARTINSCPF

Reu

A. SOARES DA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de juntada de ar (20/05/2026)

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