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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 89.333,80

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6076307-55.2025.8.03.0001. AUTOR: JORGE GONCALVES BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo o requerido efetuado o depósito dos honorários periciais (Id 28423224), cumpra a Secretaria, pela ordem, a decisão de saneamento e organização processual de Id 26856583. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 14.921,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 14.921,60

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

JORGE GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.783,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 9.783,22

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte devedora (ID 29505011), por meio da qual requer o levantamento do valor que lhe foi reconhecido em decorrência do excesso de execução. Observo, entretanto, que a pretensão já foi integralmente apreciada por este Juízo. Com efeito, foi proferida decisão determinando a expedição de alvará de levantamento em favor da parte devedora (ID 27555324), correspondente ao valor do excesso de... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANNY CAROLINE PAES DAIBES· OAB AP 2764· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 15.081,99

Autor

JORGE BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANTOS DA SILVA· OAB AP 2681

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015792-35.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: JORGE BARBOSA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito pri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 15.081,99

Autor

JORGE BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE BARBOSA GONCALVES em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 36.388,11

Autor

JORGE BARBOSA GONCALVESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPÁCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Realizado Cálculo de Tributos (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BARBOSA GONCALVES

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084796-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE BARBOSA GONCALVES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários advocatícios. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios (ID 25869072) e aguarda pagamento. Quanto à RPV, já houve a disponibilização do recurso para este... (03/06/2026)

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