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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

FRANCISCO DE SA PARENTE GARCIACPF

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE SA PARENTE GARCIA em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE SA PARENTE GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SALGUEIRO

Reu

GILSON CICERO DO NASCIMENTO

GILSON CICERO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

28/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCILEIDE ALVES GOMESCPF

Reu

ALFREDO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO RAMOSCPF

Reu

VICENTE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO JOAO VIEIRA DE BARROS· OAB PE 16551· CPF 666.***.***-04

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Autor:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

MARIA ALICE MATIAS· CPF 386.***.***-20

Reu:

AURELIO JOAO VIEIRA DE BARROS· OAB PE 16551· CPF 666.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO· OAB PE 28324· CPF 045.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 16.480,00

Autor

JORGE LUIZ GOMES FILHOCPF

Reu

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 2.128,20

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

MARIA GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 2.128,20

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

MARIA GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Entidades Sem Fins LucrativosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS PEREIRACPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

Reu

CESAR PEREIRA DA SILVA

CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Autor:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

Autor:

AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA· OAB PE 54597· CPF 121.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 2.128,20

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

CRISTIANO DE VASCONELOS CONCERVA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 145.487,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANDEIRSON ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDEIRSON ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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