Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 52.579,88

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 3.791,37

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BALBINO OLIVEIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 43.364,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARLETE ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Outros

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB AP 2940· CPF 040.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 43.364,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARLETE ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB AP 2940· CPF 040.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 3.346,56

Autor

ABILIO JOAO NASCIMENTO PELAESCPF

CLEIDE PEREIRA SILVA

MUNICIPIO DE MACAPA

PAULO EDSON MARINHO LIMACPF

Reu

CLEIDE PEREIRA SILVA

PAULO EDSON MARINHO LIMACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

ABILIO JOAO NASCIMENTO PELAESCPF

Advogados

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548

Outros

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR· OAB AP 1729· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 3.655,21

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GILSON UBIRATAN ROCHACPF

Outros

SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS· OAB AP 137

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 3.655,21

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GILSON UBIRATAN ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES· OAB AP 3813

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 102.800,00

Autor

RAYANA SANTANA VALENTECPF

Reu

EVALDO BARROS MONTEIROCPF

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA WANZELER CARVALHO· OAB PA 22446· CPF 008.***.***-71

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Reu:

FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL· OAB DF 32707

Último movimento: Em Atos do Juiz. Indefiro o desarquivamento pretendido para fins de cumprimento de sentença quanto aos honorários advocatícios, vez que houve o deferimento da justiça gratuita, não tendo o autor comprovado a alteração da situação econômica da devedor (...) (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ROSANE GOMES VIANACPF

Reu

ROSILMA GOMES VIANACPF

Outros

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GOES DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL JOAO DINIZ - ACS JOAO DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Outros

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012398-49.2022.8.03.0001. AUTOR: JOSE GOES DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL JOAO DINIZ - ACS JOAO DINIZ DECISÃO A parte Ré apresenta pedido de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdi... (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GOES DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL JOAO DINIZ - ACS JOAO DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Reu:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL JOAO DINIZ - ACS JOAO DINIZ

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Reu:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012398-49.2022.8.03.0001. AUTOR: JOSE GOES DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL JOAO DINIZ - ACS JOAO DINIZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 5.197,74

Autor

PEDRO HERMANNY UCHOA DA SILVACPF

Reu

ELIM SOARES MENDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Outros

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES· OAB AP 3463

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008665-46.2020.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO HERMANNY UCHOA DA SILVA | REQUERIDO: ELIM SOARES MENDES SENTENÇA A parte exequente deixou de impulsionar o processo, uma vez que há mais de trinta dias não mais praticou os atos processuais que lhe competem. Ante a inércia aqui constatada, alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no inciso III, artigo 485, CPC. Sem custas. Transitada em julgado por preclusão l... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 5.197,74

Autor

PEDRO HERMANNY UCHOA DA SILVACPF

Reu

ELIM SOARES MENDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Reu:

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES· OAB AP 3463· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal