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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JORGE LUIZ PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALEX OLIVEIRA· OAB RN 17183· CPF 080.***.***-89

Autor:

JAILTON BARROS DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 15762· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ PESSOA

Advogados

Autor:

PABLO ALEX OLIVEIRA· OAB RN 17183· CPF 080.***.***-89

Autor:

JAILTON BARROS DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 15762· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR PEDRO DE ANDRADE

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB DF 022169· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA COSTACPF

JORGE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

ANDRE VITOR LOPESCPF

HENRIQUE DE FREITAS SOARESCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

06/01/2014

Valor

R$ 2.261,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JORGE LUIZ PESSOA FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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