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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Embriaguez ao volanteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

JORGE LUIZ QUEIROZ

Advogados

Autor:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Reu:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6103734-27.2025.8.03.0001. 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: JORGE LUIZ QUEIROZ DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante delito de JORGE LUIZ QUEIROZ, p... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE LUIZ QUEIROZ

Advogados

Autor:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Reu:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 99.394,41

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZCPF

Reu

PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019013-21.2023.8.03.0001. AUTOR: JORGE LUIZ QUEIROZ REU: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO Diante da escusa da perita nomeada e recebida a lista de profissionais fornecida pelo Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO/AP) por meio do Ofício nº 067/2025 (ID 18370777), passo à nomeação de novo perito para o feito. Nomeio, em substituição, o perito EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, especialista em Implantodontia e Prótese... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 99.394,41

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZCPF

Reu

PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZ

Reu

PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019013-21.2023.8.03.0001. AUTOR: JORGE LUIZ QUEIROZ REU: PARANHOS & VANCAN ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL... (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 118.071,66

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZCPF

JOSELY FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSTRUTORA ESTRADA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.,CNPJ

JONAS FRAJHOFCPF

GUILHERME GOLDENSTEINCPF

Outros

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR· OAB RJ 105785· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ QUEIROZ

JOSELY FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

JONAS FRAJHOF

GUILHERME GOLDENSTEIN

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 14.500,80

Autor

PIEMONTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Reu

MARTA LEONILDA ROSA

JORGE LUIZ CORDONECPF

JORGE LUIZ ROSA

MARLETE SCHIMITZ CORDONECPF

Advogados

Autor:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Outros

MARINA TALAMINI ZILLI· OAB PR 24507· CPF 877.***.***-53

RONALD ROESNER JUNIOR· OAB PR 24482· CPF 808.***.***-68

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ROSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006636-57.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: JORGE LUIZ ROSA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ROSA

Advogados

Autor:

MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Autor:

MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 069244· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ ROSA

WEVERTON ROSA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO WILL· OAB SC 034360· CPF 674.***.***-15

Reu:

FABIO ROBERTO WILL· OAB SC 034360· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ ROSA

WEVERTON ROSA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO WILL· OAB SC 034360· CPF 674.***.***-15

Reu:

FABIO ROBERTO WILL· OAB SC 034360· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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