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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. B. M. S.

L. B. M.

N. B. A.

Reu

H. M. A. D. S.

M. D. S. B.

Advogados

Autor:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Autor:

NILSON BRAGA ARGOLO· OAB BA 71271· CPF 776.***.***-91

Reu:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Reu:

NILSON BRAGA ARGOLO· OAB BA 71271· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEA GOMES DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.697,94

Autor

WILLIAM DA SILVA DOS SANTOSCPF

PAULA LIMA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

EWERTON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 22.877,28

Autor

FLORISVALDO JOSE JESUS SANTANACPF

CLEUZA MARIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

15/02/2005

Valor

R$ 6.282,94

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

OSVALDO LUIS PROMETICPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

CATIA RODRIGUES DE SANT´ANA PROMETI· OAB SP 137167· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIS PROMETICPF

Advogados

Autor:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIS PROMETICPF

Advogados

Autor:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIS PROMETICPF

Advogados

Autor:

KATIANE OLIVEIRA DE HOLANDA· CPF 302.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 6.282,94

Autor

OSVALDO LUIS PROMETICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CATIA RODRIGUES DE SANT ANA PROMETI

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

KARINE RAMALHO DA SILVA

NATANAEL RAMALHO DA SILVA

Advogados

Reu:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500044-77.2020.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estelionato - NATANAEL RAMALHO DA SILVA - - KARINE RAMALHO DA SILVA - Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de NATANAEL RAMALHO DA SILVA e KARINE RAMALHO DA SILVA, nos termos do disposto no parágrafo 13º do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Acol... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDEVALDO ALVES DANTASCPF

Reu

BENEDITO FAGUNDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Autor:

ULISSES BUENO· OAB SP 110878· CPF 060.***.***-73

Autor:

DALCIR CAPELL· OAB SP 149772

Reu:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 354170· CPF 361.***.***-59

Reu:

ULISSES BUENO· OAB SP 110878· CPF 060.***.***-73

Reu:

DALCIR CAPELL· OAB SP 149772

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 29.921,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

FLAVIA BRANDAO FRANCA BONATO· OAB SP 247681· CPF 276.***.***-05

Reu:

RICARDO BONATO· OAB SP 213302· CPF 274.***.***-56

Reu:

NAIARA ROCHA GONCALVES VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 225314· CPF 288.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 130426· CPF 177.***.***-26

Reu:

CIBELE GONSALEZ ITO· OAB SP 179444

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 29.921,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

NAIARA ROCHA GONCALVES VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 225314· CPF 288.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 130426· CPF 177.***.***-26

Reu:

CIBELE GONSALEZ ITO· CPF 285.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 29.921,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RICARDO BONATO· OAB SP 213302· CPF 274.***.***-56

Reu:

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA· CPF 361.***.***-59

Reu:

FLAVIA BRANDAO FRANCA BONATO· OAB SP 247681· CPF 276.***.***-05

Reu:

NAIARA ROCHA GONCALVES VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 225314· CPF 288.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE

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Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS MAGNO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.033,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013088-65.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JORGE LUIS MAGNO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais. II - FUNDAMENTAÇÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Vi... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS MAGNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, PROMOVO a INTIMAÇÃO da parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. (15/06/2026)

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