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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANA PAULA ALBUQUERQUE MAGALHAES

SOLANGE MARIA SOUSA BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUE ORLANDO VIEIRACPF

ANA PAULA ALBUQUERQUE MAGALHAES

ANA VITORIA VIEIRA ORLANDOCPF

ANTONIA LILIA SOUSA BARBOSACPF

JORGE MONTEIRO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA· OAB CE 37564· CPF 052.***.***-50

Autor:

RAFAEL DUTRA FREIRE· OAB CE 35775· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Juntada de informação (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MONTEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Autor:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE MONTEIRO

Advogados

Reu:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE MONTEIRO

Advogados

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Reu:

JOAO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 40583· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 4.860,00

Autor

THAYNA DE SOUSA DUARTE

Reu

JORGE MONTEIRO

MARIA DA CONCEICAO DO CARMO MONTEIRO

JOSEANE MONTEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MOURA· OAB PA 25463· CPF 083.***.***-45

Reu:

VANESSA FRAZAO CORREA FERREIRA· OAB PA 16618· CPF 827.***.***-72

Reu:

NEUSA CRISTINA NOBRE DOS SANTOS PEREIRA· OAB AM 70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR TACONICPF

ALINE VANESSA CASAROLLI PINTOCPF

ALVARO ALBERTO DEPINéCPF

ANA LUCIA DE MORAES

ANGELICA LAZZERISCPF

+ 64 outros

Reu

MUNICíPIO DE SãO MIGUEL DO IGUAçU/PR

Advogados

Autor:

GIANCARLO BARTH GIOTTI· OAB PR 90401· CPF 010.***.***-01

Autor:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB PR 37790· CPF 005.***.***-45

Autor:

CARLOS CORNÉLIO OLIVI· OAB PR 113206· CPF 039.***.***-92

Reu:

GIANCARLO BARTH GIOTTI· OAB PR 90401· CPF 010.***.***-01

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB PR 37790· CPF 005.***.***-45

Reu:

CARLOS CORNÉLIO OLIVI· OAB PR 113206· CPF 039.***.***-92

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MONTEIRO

Reu

BANCO ITAU S A

Outros

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

CARLA VERÔNICA DOS SANTOS DE ARAÚJO ALVES· OAB RJ 111959· CPF 927.***.***-87

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MONTEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

JORGE MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MONTEIRO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WENDER AMARAL RAMBALDICPF

FLAVIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GERALDO MARIANO DA COSTA

JORGE MONTEIRO

TRANSBRAS- TRANSPORTADORA BRASIL LTDACNPJ

JOSE SOARES FILHOCPF

GERALDO TADEU DE BARROS FONSECACPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WILSON AMARAL FERNANDES

JOSE CARLOS NEVES GOMES

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

JORGE FELIX PESSANHA

VITOR EMANOEL NASCIMENTO

+ 5 outros

Outros

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: WILSON AMARAL FERNANDES IMPETRANTE: JOSE CARLOS NEVES GOMES IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE FELIX PESSANHA IMPETRANTE: VITOR EMANOEL NASCIMENTO IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO DE FONTES IMPETRANTE: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE MONTEIRO IMPETRANTE: WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO IMPETRANTE: MAURICIO PASSOS ADVOGADO: ROBSON GOMES CARRILHO OAB/RJ-096593 ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOURENÇO OAB/RJ-11059... (30/01/2025)

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