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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abono da Lei 8.178/91Embargos à Execução

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

EMANUELA CAMPOS MOTA

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

MILENA GILA FONTES

Reu

JORGE MOREIRA

JOSE MAIA COSTA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MAIA COSTA NETO

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

EMANUELA CAMPOS MOTA· OAB BA 22587· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

EMANUELA CAMPOS MOTA· OAB BA 22587· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 43.663,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JONATAN DOS SANTOS GARRIGOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 43.663,50

Autor

JONATAN DOS SANTOS GARRIGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN DOS SANTOS GARRIGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN DOS SANTOS GARRIGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jonatan dos Santos Garrigo Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Rodrigo Barbosa Sanches Decisão: Conclusão de julgamento adiada para colher o voto do 3º e 4º Vogais, após o Relator dar provimento ao recurso e o 1º Vogal, acompanhado... (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.089,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.361,00

Autor

JORGE MOREIRACPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.237,18

Autor

JORGE MOREIRACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 12.237,18

Autor

JORGE MOREIRACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 12.237,18

Autor

JORGE MOREIRACPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 57.240,00

Autor

JORGE MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO GRABICOSKI· OAB PR 26370· CPF 014.***.***-71

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 57.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE MOREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

PEDRO MARCIO GRABICOSKI· OAB PR 26370· CPF 014.***.***-71

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

PEDRO MARCIO GRABICOSKI· OAB PR 26370· CPF 014.***.***-71

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

PEDRO MARCIO GRABICOSKI· OAB PR 26370· CPF 014.***.***-71

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

PEDRO MARCIO GRABICOSKI· OAB PR 26370· CPF 014.***.***-71

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002513-75.2021.8.16.0165. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3309-3540 - Celular: (42) 3309-1948 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002513-75.2021.8.16.0165 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal:... (11/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 30.540,35

Autor

JORGE MOREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 30.540,00

Autor

JORGE MOREIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DULCE CRUZ MOREIRACPF

JORGE MOREIRA

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5014235-89.2022.8.21.0086/RS AUTOR: JORGE MOREIRA ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) AUTOR: ANA DULCE CRUZ MOREIRA ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Citadas as demandadas e os confrontantes, apenas a Habitasul contestou o feito. Diante de manifesto desinteresse n... (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 42.747,70

Autor

LUCAS MOREIRACPF

TEREZINHA DE ALMEIDA NUNES

ADRIANO ALMEIDA NUNES

RAFAEL ALMEIDA NUNES

THIAGO APARECIDO DOS SANTOS NUNES

+ 12 outros

Reu

DEJANIRA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCIO TEODORO RICCI DA SILVA· OAB SP 441624· CPF 344.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO VELOSO· OAB RJ 165236· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO VELOSO· OAB RJ 165236· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005474-20.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: JORGE MOREIRA ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do laudo pericial. Prazo: 10 dias. (27/10/2025)

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