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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 13.900,00

Autor

JORGE NOVAES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PECUNIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOMES· OAB RJ 146846· CPF 070.***.***-70

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JORGE NOVAES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NOVAES DOS SANTOS

Reu

BANCO PECUNIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOMES· OAB RJ 146846· CPF 070.***.***-70

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

EDUARDO DA SILVA GOMES· OAB RJ 146846· CPF 070.***.***-70

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NOVAES DOS SANTOS

Reu

BANCO PECUNIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOMES· OAB RJ 146846· CPF 070.***.***-70

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

EDUARDO DA SILVA GOMES· OAB RJ 146846· CPF 070.***.***-70

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2004

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

JORGE NOVAES DOS SANTOSCPF

MARIA CELESTE DOS SANTOS CARVALHOCPF

UBIRAJARA NOVAIS DOS SANTOSCPF

NOEMIA DA GLORIA NOVAES DOS ANJOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROS BORGES· OAB RJ 187416· CPF 131.***.***-70

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2004

Distribuição

29/05/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE ALLAN NOVAES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Outros

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALLAN NOVAES SANTOS em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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