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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 52.852,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 52.852,51

Autor

JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE BRITO SALAZAR· OAB DF 45154· CPF 874.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 298,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 52.852,51

Autor

JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE BRITO SALAZAR· OAB DF 45154· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 20.318,00

Autor

ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

NEW ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

MOIP PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 42401· CPF 094.***.***-14

Autor:

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA· OAB BA 11503· CPF 125.***.***-04

Autor:

ZUEINE SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 11139· CPF 250.***.***-04

Autor:

LUCINETE ARAUJO BARRETO· OAB BA 8587· CPF 109.***.***-87

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO ALMEIDACPF

ARNALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

KAROLINE VITAL GOESCPF

Reu

BENTO JOSE LIMA NETO

MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Autor:

HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO· OAB BA 39967· CPF 972.***.***-04

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Outros

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA· OAB BA 34438· CPF 014.***.***-07

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adailton Almeida Dos Reis Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Adriano Rodrigues De Santana Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Alberto Carlos Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Valdivio Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Almerindo Belo De Jesus Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (O... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO VIANA MACHADOCPF

YANNA SANTOS RODRIGUESCPF

GILVAN DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 152 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SANDRA MARCIA PESSOA COSTA E OUTROS

APL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

KAROLINE VITAL GOES E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

PEDRO MIGUEL COUTO

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB BA 55034· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/10/2022)

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