JORGE PEDRO PINTO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DELFINA FERREIRACPF

ALAOR GONCALVES

ALBERTO DE SOUZA CASTRO

ALDILEUSA RODRIGUES FERREIRA DE JESUSCPF

ANA FLAVIA PINTO

+ 97 outros

Reu

SCHIMIDT ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Autor:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Autor:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Reu:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Reu:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELIA DELFINA FERREIRA CPF: 288.583.446-34 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8055655-38.2002.8.13.0024 CLASSE:... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DELFINA FERREIRACPF

ALAOR GONCALVES

ALBERTO DE SOUZA CASTRO

ALDILEUSA RODRIGUES FERREIRA DE JESUSCPF

ANA FLAVIA PINTO

+ 97 outros

Reu

SCHIMIDT ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Autor:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Autor:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Reu:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Reu:

VINICIUS MARTINS CAVALCANTI· OAB MG 74018· CPF 000.***.***-77

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELIA DELFINA FERREIRA CPF: 288.583.446-34 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8055655-38.2002.8.13.0024 CLASSE:... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 93.372,26

Autor

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 93.372,26

Autor

PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTOCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO E ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO

PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Autor:

DR EVERALDO SAMPAIO FERREIRA· OAB PI 4195· CPF 263.***.***-75

Autor:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/1999

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 18.023,48

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTO, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTO DESPACHO BANCO DO BRASIL S.A, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, requereu a citação do espólio do de cujus JOSÉ BATISTA NASCIMENTO PINTO dos herdeiros JOSÉ BATISTA NASCIMENTO PINTO; PEDRO JORGE NASCIM... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 18.023,48

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE BATISTA NASCIMENTO PINTOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTO

MARIA INES PINTO COSTACPF

PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTOCPF

LUIZ PAULO NASCIMENTO PINTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

RAFAEL ARQUES (ESPANHOU)

Advogados

Autor:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Reu:

TIBERIO ALMEIDA NUNES· OAB PI 3917· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

Advogados

Autor:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Reu:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800817-12.2019.8.18.0059. AUTORA: PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO PARTE REQUERIDA: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer promovida por Espólio de Francisco Vieira Pinto e... (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal