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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

JORGE PEREIRA

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Autor:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 06/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

JORGE PEREIRA

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Autor:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

JORGE PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 12.186,48

Autor

JORGE PEREIRACPF

JORGE PEREIRA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 34193· CPF 131.***.***-25

Autor:

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/05/2026. (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEREIRA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Autor:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 34193· CPF 131.***.***-25

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Reu:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 34193· CPF 131.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JORGE PEREIRA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: MAX DAFLON DOS SANTOS - RJ105989, THAYNNARA PAULUCIO MATOS - ES34193 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões à(s) Apelação(ões), no prazo legal. 12/06/2026 Analista Judi... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS FAGUNDES

ADMILSON SAMORACPF

AILTON CLEMENTE

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ALARICO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS FAGUNDES

ADMILSON SAMORACPF

AILTON CLEMENTE

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ALARICO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ADAO DOS SANTOS FAGUNDES, ADMILSON SAMORA, AILTON CLEMENTE, AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ALARICO DOS SANTOS, ALTAMIRO MATHEUS, AMADO SIPRIANO DA SILVA, ANEZIO RIBEIRO DA SILVA, ANGELO ADAO MESSIAS, ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA, ANTONIO CEZARIO DE JESUS, ANTONIO DOS SANTOS PAIXAO, ANTONIO OROZIMBO FILHO, AUGUSTINHO GONCALVES, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, CARLITO DA PAIXAO LISBOA, CARLITO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS,... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 6.973,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/ACPF

Reu

JORGE PEREIRA

Advogados

Autor:

ERIKA MONY FERREIRA· OAB GO 45813

Autor:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Autor:

MICCA HELLEN MARTINS· OAB GO 72443· CPF 891.***.***-15

Reu:

ERIKA MONY FERREIRA· OAB GO 45813

Reu:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Reu:

MICCA HELLEN MARTINS· OAB GO 72443· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BENETOLO· OAB MG 115818

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AYRES DE CASTRO MENDES· OAB MG 204504

Autor:

HUGO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 109063

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 913,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Reu

MARIA ABADIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CELSO REIC URBIETA· OAB MS 15958· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 913,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Reu

MARIA ABADIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CELSO REIC URBIETA· OAB MS 15958· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AIRTON PERERACPF

CLARICE BEE PERERACPF

Reu

VALDEMIR DACROCECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

TERCIO TORRES DE SA

ZICA AMARAL DE SA

TEREZINHA TORRES DE SA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JORGE PEREIRACPF

JORGE PEREIRA

Outros

JULIANA FRANCO MARQUES· OAB PI 16662

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/07/2022)

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