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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRIK MACHADO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIK MACHADO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (06/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GEOVANE JESUS ESCOUTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Autor:

ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ· CPF 071.***.***-39

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CAMARGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CAMARGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024 (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2019

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Reu:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· OAB RS 107897· CPF 026.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GABRIEL DE SOUZA ROCHACPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· OAB RS 107897· CPF 026.***.***-29

Reu:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1 (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JERRY ADRIANO TEIXEIRA SILVEIRA

Advogados

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO CORREIA· CPF 046.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JERRY ADRIANO TEIXEIRA SILVEIRA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1 (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALVAN OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR MARTINS PINTO· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DALVAN OLIVEIRA CAMPOS - CONDENADO - SURSIS NAO REVOGAD (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVAN OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN OLIVEIRA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN OLIVEIRA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVAN OLIVEIRA CAMPOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO OFENDIDO: JOAO CARLOS PARNOFF DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PEDRO CELSON DOMINGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANE GUADAGNIN DOS SANTOS VINCIGUERA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março d... (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN OLIVEIRA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS TRESCPF

Advogados

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Autor:

ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ· CPF 071.***.***-39

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUNIOR NUNES DE LIMA

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR MARTINS PINTO· CPF 612.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR NUNES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (16/09/2024)

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