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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Reu

RAIMUNDO JORGE NETOCPF

Advogados

Autor:

KASSIO FERNANDO BASTOS DOS SANTOS· OAB MA 17027· CPF 036.***.***-22

Autor:

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Autor:

CAUE AVILA ARAGAO· OAB MA 12139· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO JORGE NETOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SIDINEIDE DA CUNHA SILVACPF

EUVALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

ROMULO AZEVEDO ROCHA· OAB BA 21120· CPF 689.***.***-53

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 98.320,45

Autor

POSTO 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BUENO LEAL· OAB PR 115789· CPF 107.***.***-00

Reu:

MELISSA VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 519.***.***-85

Outros

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO ARIC CERQUEIRA SOUZA E CRUZCPF

Reu

CONDOMINIO RESERVA ATLANTICA 2CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Reu:

IVANA SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB BA 32388· CPF 013.***.***-66

Reu:

VITOR CAMPOS SILVEIRA· OAB BA 51736· CPF 044.***.***-40

Outros

DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES· OAB SP 311574

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

EmpresasDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA MAGALHAES DE CASTRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MAGALHAES DE CASTRO E SILVA em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 56.104,20

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JF STAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Reu:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 200.300,00

Autor

ALEX OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MARINES AZEVEDO DO ESPIRITO SANTOCPF

Outros

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

HAYANE BARROS DA FONSECA· OAB BA 51962· CPF 062.***.***-57

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA· OAB BA 9715· CPF 340.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 48.116,00

Autor

GUM PESCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

PEIXARIA ED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Autor:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GUM PESCADOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/12/1999

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 7.210,00

Autor

ALBERTO CRUZCPF

AIDA MARINHO DE SOUZA CRUZCPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Autor:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Reu:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB BA 25703· CPF 008.***.***-48

Reu:

RITA DE SOUZA LEITE FILHA· OAB BA 4855· CPF 078.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alberto Cruz Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Advogado: Raimundo Jorge De Almeida (OAB:BA60547) Interessado: Euvaldo Teixeira Da Silva Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Advogado: Andre Marinh... (23/10/2024)

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