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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA CRUZ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA· OAB BA 32077· CPF 031.***.***-28

Autor:

ROSELANE DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 69421· CPF 066.***.***-19

Autor:

CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA· OAB BA 45452· CPF 031.***.***-66

Autor:

JOSÉ ANTONINO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB BA 11592· CPF 125.***.***-04

Autor:

IRNA VERENA SILVA PEREIRA· OAB BA 44395· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA CRUZ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA· OAB BA 32077· CPF 031.***.***-28

Autor:

ROSELANE DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 69421· CPF 066.***.***-19

Autor:

CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA· OAB BA 45452· CPF 031.***.***-66

Autor:

JOSÉ ANTONINO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB BA 11592· CPF 125.***.***-04

Autor:

IRNA VERENA SILVA PEREIRA· OAB BA 44395· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DEOCIR DUMKECPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA LIMA· OAB PR 93531· CPF 706.***.***-20

Reu:

AMARILDO PEREIRA· CPF 687.***.***-00

Outros

DIOGO CELUPPI· OAB PR 41811· CPF 034.***.***-07

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

GUIOMAR MARIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

FERNANDO BONISSONI· OAB PR 37434· CPF 026.***.***-02

JARDEL RANGEL PALUDO BENTO· OAB PR 38646· CPF 036.***.***-47

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DEOCIR DUMKECPF

Advogados

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2020 (24/08/2020)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON BASILIO DA CRUZCPF

Reu

ADRIANA BIBIANA DA CRUZCPF

JORGE DA CRUZ

VERIDIANA APARECIDA DA CRUZ LOVATTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FOSCARINI· OAB RS 87102· CPF 806.***.***-53

Autor:

LEANDRO FOSCARINI· OAB RS 087102· CPF 806.***.***-53

Reu:

LEANDRO FOSCARINI· OAB RS 087102· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5011104-86.2024.8.21.0070/RS (originário: processo nº 50011549720178210070/RS) RELATOR: EVELISE MILEIDE BORATTI AUTOR: GERSON BASILIO DA CRUZ ADVOGADO(A): LEANDRO FOSCARINI (OAB RS087102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 17/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 121 - 01/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA CRUZ

Advogados

Autor:

DAIANE RAMIRO DA SILVA NAKASHIMA· OAB SP 268892· CPF 305.***.***-18

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE LUIZ NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ NASCIMENTO RAMOS· OAB DF 67111· CPF 374.***.***-49

Reu:

MARIA DE FÁTIMA GABRIELLE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 56.969,01

Autor

JORGE RAMOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

JOELCIO DAMACENO DA SILVA· OAB MT 30551· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 56.969,01

Autor

JORGE RAMOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAMOS

Advogados

Autor:

JOELCIO DAMACENO DA SILVA· OAB MT 30551· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao excedente... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAMOS

Advogados

Autor:

JOELCIO DAMACENO DA SILVA· OAB MT 30551· CPF 396.***.***-04

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.878,70

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.878,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAMOS

Reu

JORGE RAMOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Reu:

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAMOS

Reu

JORGE RAMOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Reu:

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010022-17.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: JORGE RAMOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Nos termos do §2º do art. 7º do Provimento 20/2020- CM, EXPEÇA-SE O ALVARÁ, conforme requerido, observando-se EVENTUAL PEDIDO DE... (28/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE RAMOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

JORGE RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAMOS

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818865-60.2024.8.19.0206. AUTOR: JORGE RAMOS RÉU: CLARO S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Classe: PROCE... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAMOS

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EUGENIO EZEQUIEL ONOFRE

Advogados

Autor:

GRAZIELA SPINELLI SALARO· OAB SP 152897· CPF 184.***.***-37

Reu:

GRAZIELA SPINELLI SALARO· OAB SP 152897· CPF 184.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DOMINGAS MARIANAO DA COSTA

Reu

JORGE RAMOS

Advogados

Autor:

JULIANA BARRACHI· OAB PR 34131· CPF 022.***.***-20

Autor:

LUCIENE DE SOUZA SILVA· OAB SP 364766· CPF 220.***.***-71

Autor:

BRUNO GONÇALVES RIBEIRO· OAB SP 263339· CPF 312.***.***-37

Autor:

EDSON BRAGA DE FARIA· OAB SP 142349· CPF 038.***.***-69

Autor:

RAFAEL MONACO MARTINS· OAB SP 355226· CPF 395.***.***-40

Reu:

JULIANA BARRACHI· OAB PR 34131· CPF 022.***.***-20

Reu:

LUCIENE DE SOUZA SILVA· OAB SP 364766· CPF 220.***.***-71

Reu:

BRUNO GONÇALVES RIBEIRO· OAB SP 263339· CPF 312.***.***-37

Reu:

EDSON BRAGA DE FARIA· OAB SP 142349· CPF 038.***.***-69

Reu:

RAFAEL MONACO MARTINS· OAB SP 355226· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/01/2026)

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