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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN ROSENO PINTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Gilvan Roseno Pinto Terceiro Interessado: José Ailton Eugenio Passos Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Eugenio Dos Santos Passos Terceiro Interessado: Jorge Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Daniel Costa Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000176-35.2010.8.05.0059 Órgã... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 632,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

ELZA NOGUEIRA RIBEIROCPF

JORGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO

Autor:

MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA· OAB MG 62717

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 7.577,00

Autor

ADAO SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AUGUSTINHA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RAMAO EDSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EVA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MOISES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ILIZIARIO DOS SANTOSCPF

MARIA DA SILVA BRUM ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

GIL MARCOS SAUT· OAB MS 2671· CPF 020.***.***-87

Autor:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ELSON MACHADO DA SILVACPF

MAURICIO CARLOS MALCHER CORREA

ANTONIO DOS SANTOS AVELARCPF

Advogados

Reu:

LADISLEY DA COSTA SAMPAIO· OAB PA 5676· CPF 319.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 13.104,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EVELYN CLAUDIA GUILHERME PONCE LEON· OAB PB 13000· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EVELYN CLAUDIA GUILHERME PONCE LEON em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VIEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS,

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.098,61

Autor

DISCOVERY MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMOES· CPF 309.***.***-26

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISCOVERY MARKETING DIGITAL LTDA

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMOES· OAB SP 334660· CPF 309.***.***-26

Reu:

MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMOES· OAB SP 334660· CPF 309.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 28.349,93

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SANDRA MARA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.620,00

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

VICTORY CENTRO DE LENTES OFTALMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

PATRICIA SANTANA FERREIRA· OAB RJ 206111· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VICTORY CENTRO DE LENTES OFTALMICAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VICTORY CENTRO DE LENTES OFTALMICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Autor:

PATRICIA SANTANA FERREIRA· OAB RJ 206111· CPF 040.***.***-12

Reu:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

PATRICIA SANTANA FERREIRA· OAB RJ 206111· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VICTORY CENTRO DE LENTES OFTALMICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Autor:

PATRICIA SANTANA FERREIRA· OAB RJ 206111· CPF 040.***.***-12

Reu:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

PATRICIA SANTANA FERREIRA· OAB RJ 206111· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812969-48.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: VICTORY CENTRO DE LENTES OFTALMICAS LTDA ID 230265236 - Tendo em vista a inércia da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 1 de dezembro de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Av... (02/12/2025)

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