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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrestação de Contas - Oferecidas

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GILMAR GUNDCPF

Reu

NIVALDO JOSE COELHOCPF

Advogados

Autor:

DOLORES APARECIDA DA SILVA· OAB BA 28365· CPF 380.***.***-72

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Autor:

MAYLANE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 75397· CPF 024.***.***-28

Reu:

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 10684· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR GUND em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Rescisão / ResoluçãoPrestação de Contas - Oferecidas

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 741.537,53

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

NANUQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Reu:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

Reu:

HENRIQUE SANDES RONACHER· OAB BA 48163· CPF 019.***.***-28

Reu:

SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 60401· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 34.850,00

Autor

ROGERIO FERNANDES VAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES VAZ em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LOTART INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

SILVANETE PEREIRA DE CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

FERNANDO SOARES FREITAS· OAB BA 46411· CPF 053.***.***-09

Reu:

ZENILDO DE ABREU REIS· OAB ES 32076· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LOTART INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 11/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

SILVANETE PEREIRA DE CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FREITAS· OAB BA 46411· CPF 053.***.***-09

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

FERNANDO SOARES FREITAS· OAB BA 46411· CPF 053.***.***-09

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO TADEU MILBRATZCPF

Outros

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 3.327.500,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Reu

NANUQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Reu:

SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 60401· CPF 043.***.***-94

Reu:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NANUQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER RODRIGUESCPF

MARILDES CASAGRANDE RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DAJUDA PEREIRA SANTOSCPF

JAIR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA HORACPF

GILBERTO ALVES LOPESCPF

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Reu:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

JOSE EUGENIO SAMPAIO BARBOSA· OAB SP 189810· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER RODRIGUESCPF

MARILDES CASAGRANDE RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DAMIANA GRIMESCPF

MARIA DAJUDA PEREIRA SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA HORACPF

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR

Autor:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Reu:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

JOSE EUGENIO SAMPAIO BARBOSA· OAB SP 189810· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 201.000,00

Autor

JULIANE MATOS HIPOLITO SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDACNPJ

UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AMARAL MEIRELES· OAB BA 62131· CPF 062.***.***-55

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANE MATOS HIPOLITO SANTOS em 19/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.288,69

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Reu

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 280.034,45

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

Reu:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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