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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 71.102,79

Autor

JORGE SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SILVEIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 175238· CPF 113.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO DA SILVA RANGELCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA MACHARETH· OAB RJ 106312· CPF 645.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SA· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

F AB ZONA OESTE S A

Reu

ROBERTO DA SILVA RANGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DE CASTRO SAMPAIOCPF

MONCLAIR GONCALVES SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA· OAB RJ 107043· CPF 846.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENICE DE CASTRO SAMPAIO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO AZEREDO SANTOS DA SILVACPF

GISELLE DE AZEREDO SANTOS BUCEDICPF

JAQUELINE DE AZEREDO SANTOSCPF

JOSE ANTONIO AZEREDO SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS IRMAOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 138831· CPF 974.***.***-20

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 520.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS IRMAO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

SPE SANEAMENTO RIO 1 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ RAMOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NIEMEYER DE FARIAS· OAB RJ 168830· CPF 085.***.***-40

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ RAMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO DE ALMEIDA MOREAUCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 79806· CPF 012.***.***-07

Autor:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 60667· CPF 296.***.***-25

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA· OAB RJ 89781· CPF 037.***.***-31

Reu:

VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA· OAB RJ 138143· CPF 090.***.***-93

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

Autor:

JAIR LEMOS DE SA RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Autor:

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Reu:

NEWMAR LOPES VIDAL· OAB RJ 140379· CPF 994.***.***-15

Reu:

SUELEN DA SILVA BARBOSA RANGEL· OAB RJ 151873· CPF 107.***.***-45

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

CRISTINA DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 157126· CPF 085.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA CARVALHO· CPF 022.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA OAB/RJ-201814 DESPACHO: Recurso Especial - Cível Nº 0168244-49.2021.8.19.0001 Recorrente 1: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Recorrente 2: Águas do Rio 4 SPE S/A Recorrido: Condomínio do Edifício Duque de Caxias DESPACHO Fls. 2577/2587 - Manifeste-se a parte contrária. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Remessa (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NIEMEYER DE FARIAS· OAB RJ 168830· CPF 085.***.***-40

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA OAB/RJ-148389 ADVOGADO: VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA OAB/RJ-138143 ADVOGADO: ALCIANE SARA BORDIN OAB/RJ-177166 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉB... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEUNAM LISBOA BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

LANA CRISTINE SANGALI MARTINS· OAB RJ 160184· CPF 824.***.***-87

Autor:

CARMEN VALERIA FAGUNDES BARBOSA E SOUSA· OAB RJ 162063· CPF 877.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO FONTES CORBO· OAB RJ 256916· CPF 170.***.***-82

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LEUNAM LISBOA BASTOS ADVOGADO: LANA CRISTINE SANGALI MARTINS OAB/RJ-160184 ADVOGADO: CARMEN VALERIA FAGUNDES BARBOSA E SOUSA OAB/RJ-162063 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0003591-56.2019.8.19.0209 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido: LEUNAM LISBOA BASTOS DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESP... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEUNAM LISBOA BASTOS

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELIA FERREIRA MATTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA BARBOSA· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS· CPF 533.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTER... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROSELIA FERREIRA MATTOS

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 22.252,06

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

ROSELIA FERREIRA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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