JORGE SANTOS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE SANTOS NETOCPF

Reu

G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADAM CARLOS NETO· OAB SP 388436· CPF 362.***.***-07

Reu:

FABIANA GUIMARÃES REZENDE· OAB SP 252121· CPF 287.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOAO LAZARO ARAUJO DE SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOAO LAZARO ARAUJO DE SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELSO VALENTE BRIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO VALENTE BRIMCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANKCPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

JORGE SANTOS ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CELSO VALENTE BRIM Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A), JORGE SANTOS ROCHA NETO (OAB:BA74869-A), GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (OAB:BA31310-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8138081-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Cuida... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO VALENTE BRIMCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANKCPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

JORGE SANTOS ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CELSO VALENTE BRIM Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A), JORGE SANTOS ROCHA NETO (OAB:BA74869-A), GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (OAB:BA31310-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8138081-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Cuida... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDROS KATSIVALISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDROS KATSIVALIS em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 130.658,21

Autor

CLEUSA BOYDA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK· OAB BA 31310· CPF 651.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA NETO· OAB BA 74869· CPF 861.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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