Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 43.638,93

Autor

ALAN JORGE SANTOS TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 43.638,93

Autor

ALAN JORGE SANTOS TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 8.493.526,85

Autor

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

JOSE GONCALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO NERES FONSECACPF

ADALBERTO DE JESUS FERNANDES SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETOCPF

Reu

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Movimentação processual (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

WELLINGTON FRANCK ROCHA ALMEIDACPF

ALAN JORGE SANTOS TRINDADECPF

DAURO SAMPAIO SILVACPF

EDMILSON DE JESUS SA MENESES CALDASCPF

PAULO SERGIO SOARES MOURACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957

Autor:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 7.867,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 32.281,23

Autor

JORGE SANTOS DA TRINDADECPF

ELSA TEREZINHA CARDOSO DA TRINDADECPF

LUANA CARDOSO DA TRINDADECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DA SILVA COIMBRA· OAB MS 28852· CPF 056.***.***-40

Reu:

DENER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSA TEREZINHA CARDOSO DA TRINDADECPF

JORGE SANTOS DA TRINDADECPF

LUANA CARDOSO DA TRINDADECPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PALOMA DA SILVA COIMBRA· OAB MS 28852· CPF 056.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PALOMA DA SILVA COIMBRA· OAB MS 28852· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSA TEREZINHA CARDOSO DA TRINDADECPF

JORGE SANTOS DA TRINDADECPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA VIANA· OAB MS 30868· CPF 052.***.***-08

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MATHEUS SILVA VIANA· OAB MS 30868· CPF 052.***.***-08

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal