JORGE SEBASTIAO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES DA SILVA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ELIANE PALERMO BENITOCPF

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

ERICA CRISTINA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000293-64.2023.8.11.0098. IMPETRANTE: CRISTIANE NUNES DA SILVA e outros (13) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE e outros Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante noticiou (ID 230808432) o ajuizamento de incidentes de cumprimento de sentença de forma individualizada/separada. CERTIFIQUE a Secretaria a numeração de todos os incidentes de cumprimento de sentença vinculados a este processo que já tenham sido distribuíd... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES DA SILVA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ELIANE PALERMO BENITOCPF

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

ERICA CRISTINA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000293-64.2023.8.11.0098. IMPETRANTE: CRISTIANE NUNES DA SILVA e outros (13) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE e outros Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante noticiou (ID 230808432) o ajuizamento de incidentes de cumprimento de sentença de forma individualizada/separada. CERTIFIQUE a Secretaria a numeração de todos os incidentes de cumprimento de sentença vinculados a este processo que já tenham sido distribuíd... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 31.667,55

Autor

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

CRISTIANE NUNES DA SILVACPF

JOELMA SOUZA CINTRACPF

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

JORGE SEBASTIAOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE GLORIA D' OESTE

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

SILVIO QUEIROZ TELES· OAB MT 10440· CPF 700.***.***-72

Reu:

JANAINA NEVES PEREIRA· OAB MT 22268· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES DA SILVA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

ERICA CRISTINA DA SILVA

IONICE FONSECA SEBASTIAOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

JORGE SEBASTIãO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA MAYUMI KANAYAMACPF

Outros

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 043022

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2025 (08/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA MAYUMI KANAYAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMILA MAYUMI KANAYAMA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 043022

Autor:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 043022

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA FATIMA RIBEIROCPF

Reu

OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.CNPJ

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

ITAMBE ALIMENTOS S/ACNPJ

SERRA VERDE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OSVANDO DE CASTRO· OAB MG 70567

Reu:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 121365

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR

Reu:

AUDREA COLLEONE COSTA MILANESE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA FATIMA RIBEIROCPF

Reu

ITAMBE ALIMENTOS S/A

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CPF

OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.

SERRA VERDE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 135138· CPF 072.***.***-77

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Autor:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Autor:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 135138· CPF 072.***.***-77

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Reu:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA FATIMA RIBEIROCPF

Reu

ITAMBE ALIMENTOS S/A

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CPF

OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.

SERRA VERDE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 135138· CPF 072.***.***-77

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Autor:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Autor:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 135138· CPF 072.***.***-77

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Reu:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

PABLO MILANESE· OAB PR 31400· CPF 006.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PABLO MILANESE· OAB PR 31400· CPF 006.***.***-12

Autor:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (31/08/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOAO RAIMUNDO DE ALMEIDACPF

IRENE VALDEVINA ALMEIDA ROCHA ORLOVSKICPF

Advogados

Reu:

JORGE AMILTON DE ALMEIDA· OAB PR 17232· CPF 340.***.***-15

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Outros

KAYANE TOZETTO DE SOUZA· OAB PR 79252· CPF 075.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CALDEIRA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

MARCUS VINICIUS CALDEIRA BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN NEIVERTH VAZ· OAB PR 81884· CPF 075.***.***-86

Reu:

PABLO MILANESE· OAB PR 31400· CPF 006.***.***-12

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CALDEIRA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

MARCUS VINICIUS CALDEIRA BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN NEIVERTH VAZ· OAB PR 81884· CPF 075.***.***-86

Autor:

PABLO MILANESE· OAB PR 31400· CPF 006.***.***-12

Autor:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Autor:

BRUNO RODRIGO KRUCHINSKI VILAS BOAS· OAB PR 96680· CPF 094.***.***-90

Autor:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Reu:

BRUNA FURLAN NEIVERTH VAZ· OAB PR 81884· CPF 075.***.***-86

Reu:

PABLO MILANESE· OAB PR 31400· CPF 006.***.***-12

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO KRUCHINSKI VILAS BOAS· OAB PR 96680· CPF 094.***.***-90

Reu:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

QUINTINO MONTEIROCPF

JONATAS FABIANO CARDOSOCPF

BRUNO MULINARICPF

JAQUELINE GIOVANETI MULINARICPF

EDER JOSE PAULISTACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PABLO MILANESE· OAB PR 31400· CPF 006.***.***-12

Reu:

JORGE SEBASTIÃO FILHO· OAB PR 43022· CPF 796.***.***-87

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Reu:

TATIANA LAZZARIS· OAB PR 74961· CPF 044.***.***-44

Reu:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 51598· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLO TRAJANO DA ROCHA· OAB PR 25056· CPF 720.***.***-20

RODRIGO MUNIZ SANTOS· OAB PR 22918· CPF 859.***.***-72

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 73758· CPF 062.***.***-69

ROZANE MACHADO MARCONATO· OAB PR 40465· CPF 808.***.***-53

ANA LUIZA HORN· OAB PR 57734· CPF 060.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL HONORATOCPF

VANDERLEI TADEU SGARIACPF

JAQUELINE GIOVANETI MULINARICPF

MARCOS BORGES DOS SANTOSCPF

MARCIO MAURICIO GOMES MULINARICPF

+ 3 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE JESUS DE OLIVEIRA· OAB PR 68587· CPF 054.***.***-35

Autor:

CARLOS EDUARDO IARSCHESKI· OAB PR 83867· CPF 077.***.***-50

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Autor:

MIKLÃ'ÉL JHÔNATAS BENDO ALVES· OAB PR 70679· CPF 047.***.***-60

Autor:

MAURIZA DE JESUS IEGER GRUBA· OAB PR 27602· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (07/04/2026)

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