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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2176605/AM (2024/0249153-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: JORGE SECAF NETO ADVOGADO: JORGE SECAF NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM001167 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

JORGE SECAF NETOCPF

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· CPF 530.***.***-68

Reu:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 001167· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

JORGE SECAF NETOCPF

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 001167· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JORGE SECAF NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 001167· CPF 700.***.***-87

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS (10/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SECAF NETO

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 1167· CPF 700.***.***-87

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 001167· CPF 700.***.***-87

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· OAB AM 009956

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB AM 018808

Reu:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 1167· CPF 700.***.***-87

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 001167· CPF 700.***.***-87

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA· OAB AM 009956

Reu:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· OAB AM 018808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do comprovante de depósito apresentado no Id.234.2/234.3, defiro o pedido de expedição de alvará sem necessidade de recolhimento de custas, em virtude da parte estar advogando em causa própria e ser beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se alvará eletrônico em nome do(s) respectivo(s) credor(es), para levantamento do valor líquido requisitado, atentando-se para o domicílio bancário informado no evento 234.1. Após, não havendo novo... (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DORIVAL ALVES DA COSTA JUNIORCPF

ANDREA FELIX PEREIRA COSTACPF

DORIVAL ALVES COSTACPF

Reu

SRA. ASSUNCAO DE TAL, SERGIO CAMISAO, PATRICIA CAMISAO

Advogados

Autor:

JORGE SECAF NETO· OAB AM 1167· CPF 700.***.***-87

Autor:

IRENE BOROSKI· OAB SP 133643· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL ALVES COSTA em 04/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 177.000,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE EDEGLAN ALVES DA SILVA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 177.000,00

Autor

FRANCISCO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

EDEGLAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREI FARIAS DE BARROS· OAB AM 6074· CPF 704.***.***-72

Autor:

JORGE SECAF NETO· CPF 700.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 119.***.***-36

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE EDEGLAN ALVES DA SILVA (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

18/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NELSON SECAF

ORLANDO MARREIRO LUCIO FILHO

EDUARDO SECAF

JOSE EDUARDO CALFAT

Advogados

Reu:

JORGE SECAF NETO· CPF 700.***.***-87

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA· OAB AM 2588· CPF 263.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373

Outros

ROBERTO SILVA FILHO· OAB SP 137560

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARREIRO LUCIO FILHO

EDUARDO SECAF

JOSE EDUARDO CALFATCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SECAF em 10/09/2021 23:59. (11/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SECAF

Advogados

Reu:

MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE· OAB SP 199838· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB 199838/SP) Processo 0009365-08.2004.8.26.0271 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Secaf - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o... (16/05/2025)

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