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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SILVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 092737· CPF 016.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 092737· CPF 016.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALDIR STEINBACHCPF

ARNI CLASENCPF

CELSO KOHLBACHCPF

GERALDINO ANTONIO DA SILVA

HERALDO ALVES DA NOBREGA REP POR EUFRASIO ALVES DA NOBREGA

+ 9 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (23/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TABATA HEIDEMANN AGUIAR· OAB SC 030332· CPF 057.***.***-85

Reu:

TABATA HEIDEMANN AGUIAR· OAB SC 030332· CPF 057.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TABATA HEIDEMANN AGUIAR· OAB SC 030332· CPF 057.***.***-85

Reu:

TABATA HEIDEMANN AGUIAR· OAB SC 030332· CPF 057.***.***-85

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

PRISCILA JESUINO DANTASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

PRISCILA JESUINO DANTASCPF

Reu

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA JESUINO DANTASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA JESUINO DANTASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820986-30.2023.8.20.5004. EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A., G LUCAS BRANDAO MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 DEFENSORIA (POLO ATIVO): PRISCILA JESUINO DANTAS Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido. Conforme verificado nos autos,... (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

M L ROSA - MECNPJ

GIVALDO LUCAS BRANDAO MELOCPF

L.A. ESTOFADOS

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

L.A. ESTOFADOS

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBENES DE OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: GIVALDO LUCAS BRANDAO MELO REQUERIDO: M L ROSA - ME D E S P A C H O Diante das diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta n.º 47/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), bem como das novas determinações da Coordenação dos Juizados Especiais, antes de expedição do alvará, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º... (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Definitivo (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.100,00

Autor

MIRNA MICAELE GOMES SOARESCPF

Reu

GIVALDO LUCAS BRANDAO MELOCPF

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DE NORONHA AVELAR· OAB RN 18494· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.100,00

Autor

MIRNA MICAELE GOMES SOARESCPF

Reu

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

GIVALDO LUCAS BRANDAO MELOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

LUCAS ALMEIDA DE QUEIROGACPF

Reu

M L ROSA - MECNPJ

GIVALDO LUCAS BRANDAO MELOCPF

MARINEIDE LEAL ROSACPF

Advogados

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

ANA KALINE GOIS FRANCA· CPF 112.***.***-00

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

M L ROSA - MECNPJ

Reu

LUCAS ALMEIDA DE QUEIROGACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

EDILENE CASTRO DOS SANTOSCPF

PEDRO RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIANO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 14865· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

Reu

EDILENE CASTRO DOS SANTOSCPF

PEDRO RODRIGUES GONCALVESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Reu:

RAIANO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 14865· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.400,00

Autor

JOSE BENEDITO SOARESCPF

Reu

G LUCAS BRANDAO MELOCNPJ

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UERN - NATAL

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UERN - NATAL

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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