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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ExoneraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOMINGOS MOURA COSTACPF

Reu

JORGEANA DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS· OAB SE 16276· CPF 036.***.***-40

Autor:

ROSY MARA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12028· CPF 033.***.***-20

Reu:

CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS· OAB SE 16276· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROSY MARA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12028· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOMINGOS MOURA COSTACPF

Reu

JORGEANA DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSY MARA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12028· CPF 033.***.***-20

Autor:

CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS· OAB SE 16276· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROSY MARA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12028· CPF 033.***.***-20

Reu:

CLEONALDO PASSOS DOS SANTOS· OAB SE 16276· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 17.907,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 17.907,79

Autor

CICERA LEITE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 29.631,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EGUINALDO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0200039-57.2022.8.06.0112 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por EGUINALDO DA SILVA SANTOS, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Púb... (02/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGUINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 29.631,83

Autor

EGUINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (16/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA NATHALIA GONCALO DOS SANTOS· OAB CE 34302· CPF 042.***.***-50

Reu:

ANA KARLA CABRAL DE SA BARRETO COSTA LIMA· OAB CE 24076· CPF 933.***.***-04

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170124190 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JOANA EDNA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Reu:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Reu:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Reu:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReadaptaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOANA EDNA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Reu:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Reu:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Reu:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOANA EDNA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Reu:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Reu:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Reu:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA EDNA GOMES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 3000110-21.2024.8.06.0112 Intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJ, para ciência do retorno dos autos, no prazo de 10 dias e, acaso decorrido o prazo s... (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176755005 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ROZANI RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Reu:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE· OAB CE 46472· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

ROZANI RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE· OAB CE 46472· CPF 070.***.***-51

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Reu:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE· OAB CE 46472· CPF 070.***.***-51

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada EspecialApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

ROZANI RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE· OAB CE 46472· CPF 070.***.***-51

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Reu:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE· OAB CE 46472· CPF 070.***.***-51

Reu:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROZANI RIBEIRO DE MELO APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 3000344-03.2024.8.06.0112 Intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJ, para ciência do retorno dos autos, no prazo de 10 dias e, acaso decorrido o prazo sem man... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 240.584,44

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193323307 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

RENE DA SILVA COELHO· OAB CE 40922· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Autor:

RENE DA SILVA COELHO· OAB CE 40922· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 21.268,48

Autor

JORGEANA CUNHA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Outros

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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