Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORIO LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORIO LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DARCI LEITE DE MORAES· CPF 092.***.***-47

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

MARITINEZIO COLACO COSTA· CPF 061.***.***-82

Reu:

JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO· OAB SP 181108· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI LEITE DE MORAES· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/06/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS GABRIEL DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2620147/SP (2024/0147592-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: RUBENS GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA - SP439535 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal