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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2000

Distribuição

02/02/2000

Valor

R$ 4.322,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANSUELDES PEREIRA DANTASCPF

FRANSUELDES FELIX DO NASCIMENTO

ISAIAS CANDIDO DE SACPF

ISAIAS CANDIDO DE SA

Advogados

Autor:

GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA· OAB PB 7893· CPF 365.***.***-49

Reu:

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA· OAB PB 28198· CPF 094.***.***-67

Reu:

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA· OAB PB 6050· CPF 023.***.***-71

Reu:

JORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PB 7506· CPF 251.***.***-72

Reu:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JORLANDO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Reu:

FRANCISCO EUGENIO AGUIAR FEITOSA· OAB PB 4193

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANE CRISTINA SOARES

LUCAS GABRIEL SOARES

Reu

AVIQ AVICULTURA QUEIROGA S/A

Advogados

Autor:

HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Autor:

JORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PB 7506· CPF 251.***.***-72

Autor:

RAYANNE RODRIGUES FREIRE· OAB PB 23304· CPF 087.***.***-23

Autor:

MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA· OAB MA 6648· CPF 573.***.***-10

Autor:

IGOR SARMENTO ALMEIDA· OAB PB 24394· CPF 097.***.***-63

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOSE LYNDON JONHSON BRAGA· OAB PB 7835· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

JORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PB 7506· CPF 251.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA· OAB MA 6648· CPF 573.***.***-10

Autor:

RAYANNE RODRIGUES FREIRE· OAB PB 23304· CPF 087.***.***-23

Autor:

IGOR SARMENTO ALMEIDA· OAB PB 24394· CPF 097.***.***-63

Autor:

HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JUNIOR CESAR GONCALVES DANTAS

TADEU VERISSIMO DA SILVA

ANTONIO CLERTON SOUZA MAIA

Outros

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

JORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PB 7506· CPF 251.***.***-72

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de informação (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLERTON SOUZA MAIA

TADEU VERISSIMO DA SILVA

JUNIOR CESAR GONCALVES DANTAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PB 7506· CPF 251.***.***-72

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORLANDO SOUZA RODRIGUES

Reu

VINICIUS ROCHA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2025)

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